Série Presidentes do Brasil

ARTHUR DA COSTA E SILVA:
Nasceu no dia 03 de outubro de 1899, em Taquari no Rio Grande do Sul, filho de Aleixo Rocha da Silva e Almerinda Mesquita da Costa e Silva. Costa e Silva conheceu as primeiras letras com sua irmã mais velha, Alzira. Matriculou-se na escola de Ana da Silva Jobb, que oferecia internato, semi-internato e externato, atraindo alunos de todo o Estado. Tinha fama de bom aluno e também de mandão, gostava de ler romances e aprendeu a tocar flauta para acompanhar a irmã Sofia ao piano em apresentações familiares. Como o adolescente estivesse prestes a completar os estudos no Colégio Elementar, foi encaminhado pelo pai, em 1912, para o Colégio Militar, em Porto Alegre. Para se adequar aos limites de idade estabelecidos para ingresso na Escola Militar, Costa e Silva passou a declarar ter nascido em 1902. Desde então, passou-se a considerar formalmente esse ano como o de seu nascimento. Em Porto Alegre foi colega de turma de Humberto de Alencar Castello Branco, que se tornou Presidente do Brasil. Ficou no Colégio Militar até 1917, terminando seus estudos na condição de “comandante-aluno”, já que foi o primeiro colocado da turma. Sentou praça em março de 1918 na 1ª Companhia de Estabelecimento, ingressando em seguida na Escola Militar do Realengo no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Na época em que ainda era cadete na Escola Militar Costa e Silva foi aluno do general Severo Barbosa, que afeiçoou-se ao jovem, convidando-o a freqüentar sua casa. O jovem Arthur já estava encantado com a senhorita Yolanda, filha do general. No dia 22 de setembro de 1925, na cidade de Juiz de Fora, era realizado o casamento de Arthur da Costa e Silva com Yolanda Barbosa Costa e Silva. Dessa união nasceu Alcio Barbosa da Costa e Silva, único filho do casal. Depois de ter passado pelo Colégio Militar até 1917, ingressou na Escola Militar, em 1918. Formou-se com a terceira melhor média de sua turma. Em 1921 tornou-se aspirante e foi servir no 1º Regimento de Infantaria, na Vila Militar do Rio de Janeiro onde, dois meses depois foi promovido a segundo-tenente. Fez parte da rebelião do Forte Copacabana que ficou conhecido como “Os 18 do Forte” e marcou o início do Tenentismo no país, sendo detido por três meses. Quando foi solto, o Exército o enviou para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em 1922, alcançou o posto de primeiro-tenente e poucos dias depois, foi chamado a regressar ao Rio de Janeiro, para responder a processo. Afastado temporariamente do Exército, Costa e Silva decidiu trabalhar, escrevendo em jornais. Com a ajuda de Edmundo de Macedo Soares, tornou-se colaborador do jornal “O Imparcial”, assinando com o pseudônimo Raul d’Alva. Graças a seus contatos em Taquari, tornou-se também colaborador do jornal “O Taquariense”, com a coluna “Coisas do Rio”. Além disso, Costa e Silva começou a dar aulas particulares de matemática, ganhando dinheiro para se manter durante o tempo afastado do Exército, que foi de um ano, até que a Justiça Militar encerrou o caso, não aceitando sua culpa no processo. Em 1924, já de volta à tropa na cidade de Santa Maria, Costa e Silva envolveu-se em outro movimento militar: a revolta contra o governo do presidente Arthur Bernardes. Mais tarde, serviu como inspetor de Tiro de Guerra na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre, até 1925, quando foi transferido para o 10º Regimento de Infantaria, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Em 1926, seguiu para o 8º Batalhão de Caçadores, na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Em 1929, estava de novo no Rio de Janeiro, incorporado à 1ª Circunscrição de Recrutamento do Exército. Entre os meses de abril e outubro de 1930, estudou na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na mesma cidade, terminando o curso com a primeira nota da turma. Meses depois, estourou a “Revolução de 1930”, que colocou no poder o gaúcho Getúlio Vargas. Costa e Silva incorporou-se aos conspiradores do 3º Regimento de Infantaria e, no dia 24 de outubro, participou da ocupação do Palácio Guanabara, que culminou com a deposição do presidente Washington Luís. A promoção ao posto de capitão, ocorrida em agosto de 1931, aconteceu quase nove anos depois da anterior. Nesse posto, foi servir na Vila Militar, no Rio de Janeiro, na Companhia de Metralhadoras do 1º Regimento de Infantaria. Depois de participar contra a “Revolução Constitucionalista” em São Paulo e em cidades do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu derrotar os revoltosos. Nova transferência ocorreu em 1935, dessa vez para a cidade de São João Del Rey, no Estado de Minas Gerais, onde ficava o 11º Regimento de Infantaria. No ano seguinte, Costa e Silva iniciou curso de dois anos na Escola de Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro. Em 1937, atingiu o posto de major. Em 1940, esteve como instrutor-adjunto de tática geral na Escola de Estado-Maior do Exército. Assumiu a direção da Escola de Motomecanização em 1941, e sua promoção a tenente-coronel chegou quatro meses depois. Em 1942, Costa e Silva recebeu a incumbência de organizar a unidade brindada que seria enviada para combate na Itália contra a Alemanha, na Segunda Guerra Mundial. Em 1944, o governo brasileiro o mandou a Fort Knox, nos Estados Unidos, para realizar curso avançado para oficiais, sendo promovido a coronel em dezembro desse ano. No governo do Presidente Dutra, em 1946, Costa e Silva foi nomeado comandante do 9º Regimento de Infantaria, no Rio Grande do Sul, e, em 1948, foi designado chefe do Estado-Maior na 3ª Região Militar, em Porto Alegre. Entre o período de 1950 a 1952, serviu como adido militar junto à embaixada brasileira na Argentina, chegando ao posto de general-de-brigada no final deste ano. Nos quinze primeiros dias logo após a deposição do governo João Goulart, formou-se uma “Junta Governativa” composta pelo general Costa e Silva, pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e pelo almirante Augusto Rademaker. Em abril de 1964, realizou-se uma reunião no Ministério da Guerra, em que estavam presentes: Costa e Silva, como “Comandante Supremo da Revolução”, os generais Sizeno Sarmento e Juarez Távora, e os governadores que haviam apoiado a deposição do presidente João Goulart: Carlos Lacerda, do Rio de Janeiro; Adhemar de Barros, de são Paulo; Magalhães Pinto, de Minas Gerais; Ney Braga, do Paraná; Ildo Meneghetti, do Rio Grande do Sul; Aluízio Alves, do Rio Grande do Norte; Mauro Borges, de Goiás; e Fernando Correia da Costa, de Mato Grosso. Também compareceram: o ex-governador da Bahia, Juracy Magalhães, e o deputado Costa Cavalcanti. Em 1966, a convenção da Arena homologou o nome de Costa e Silva para a Presidência e o de Pedro Aleixo para a Vice-Presidência. Dois meses depois, Costa e Silva sofreu um atentado no Aeroporto de Guararapes, na cidade do Recife, onde morreram o almirante Nélson Fernandes e o jornalista Edson Régis. Em 03 de outubro de 1966, dia da eleição indireta, toda a bancada do MDB, em protesto, saiu do plenário na hora da votação e Costa e Silva foi eleito pelos que ficaram, com 295 votos. A posse de Costa e Silva ocorreu em 15 de março de 1967 com mandato de cinco anos. No dia da posse entrou em vigor a nova Constituição e a nova Lei de Segurança Nacional, sendo, meses depois, anunciado o ambicioso “Programa Estratégico de Desenvolvimento”, cujo objetivo era atacar as causas da elevação dos preços, possibilitar a expansão da produção e beneficiar o desenvolvimento; transformou o Serviço de Proteção aos Índios em Fundação Nacional do Índio (FUNAI); criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A mobilização estudantil que se manifestava contra o aumento do preço das refeições, tendo o apoio de outros grupos sociais, estourou, quando o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto morreu ao ser atingido por um tiro disparado por policiais destacados para conter os manifestantes. O fato chocou e sensibilizou os estudantes, que intensificaram o movimento de contestação ao governo. Daí surgiram as greves e choques violentos entre estudantes e policiais. O governo criou o Conselho Superior de Censura para funcionar como regulador do que se publicava ou se dizia na mídia, ligado direto com o Ministério da Justiça. No dia 13 de dezembro de 1968, atendendo a diversas pressões, o presidente assinou o Ato Institucional nº 05 (AI-5), que concedia poderes ilimitados ao presidente, surgindo a partir daí uma enorme lista de cassações de deputados, prefeitos, vereadores, juízes e militares. Tragicamente, a aposentadoria de Costa e Silva se deu a partir de 31 de agosto de 1969, quando foi substituído na Presidência por motivo de saúde (trombose cerebral). Por volta das 13 horas do dia 17 de dezembro de 1969 o general Arthur da Costa e Silva começou a sentir-se mal e, às 15h45, morreu de um ataque cardíaco. Foi parte de seu discurso: “Elegendo-me Presidente da República para o próximo quadriênio, em nome do povo brasileiro, de quem sois legítimos representantes, acabais de conferir-me o mandato mais honroso que um brasileiro pode aspirar. A vossa decisão envolve o ato de suprema confiança que podereis depositar num concidadão. Eu o acolho com grave emoção, a emoção de ingente responsabilidade que, eleito, assumo, desde já, comigo mesmo perante a Nação [...]”.

Costa e Silva

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Solar dos Airizes

O Blog do Ricardo André http://ricandrevasconcelos.blogspot.com/

trouxe a seguinte notícia:

O empresário Nelson Lamego mostrou-se disposto a doar o Solar dos Airizes para o poder público municipal, tendo em vista que a prefeita Rosinha Garotinho está interessada em criar ali um espaço cultural, como o Museu do Açúcar ou o Museu de Arte Popular - informou o secretário Municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares, segundo release postado no portal de notícias na Prefeitura de Campos (aqui).
No próximo sábado, Orávio vai liderar uma comitiva que vai visitar o prédio histórico para verificar as condições.
(Informações da Secom/PMCG).

Foto de: Wellington Cordeiro/Blog 3x4 e Blog Eu penso que.

Recomeço das palestras do Instituto Historiar

O Instituto Historiar, recomeçará na próxima semana, suas palestras sobre a história de Campos dos Goytacazes; serão feitas por Hélvio Cordeiro, Leandro Cordeiro e Enockes Cavalar, representantes do Instituto Historiar, tendo como local, o CIEP Nilo Peçanha no bairro da Lapa.

Representantes do Instituto Historiar

Foto: Wellington Cordeiro (colaborador).

Série Presidentes do Brasil

HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO:
Nasceu no dia 20 de setembro de 1897 na cidade de Mecejana, distrito de Fortaleza no Ceará. Filho de Cândido Borges Castello Branco e dona Antonieta de Alencar Castello Branco. Chegou ao Rio de Janeiro com 2 anos de idade. Aos 6 anos, estava em Recife, onde foi matriculado no Colégio São Rafael, dirigido por duas freiras. Uma delas (a Irmã Inês) chamou seus pais para dizer que não via grandes chances de sucesso na tarefa de educar o pequeno Humberto, em virtude de sua limitada capacidade e suas deficiências intelectuais. No ano seguinte, a família regressou a Fortaleza, onde passaria quatro anos. Humberto começou a gostar de estudar e, principalmente, a experimentar as despreocupações de uma infância estável. O estudo em nada atrapalhou os interesses do menino. Nesse período de 4 anos, Humberto descobriu o prazer pelo estudo, chegando a memorizar trechos inteiros dos livros de José de Alencar, que estava entre os de sua leitura constante. Entre 1909 e 1911, freqüentou três escolas diferentes. Em Recife, estudou no Colégio Aires Gama; depois, foi para o Liceu do Piauí, em Teresina; em seguida, para o do Maranhão, São Luís. Em Teresina, ajudou o irmão Candinho a fazer um pequeno jornal do Liceu e foi o único dos sete alunos de sua turma a passar de ano. O estudo no Liceu do Maranhão foi interrompido em 1912, quando o pai foi transferido para o Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Por sua solicitação, o pai o matriculou na Escola Militar, que estava para ser inaugurada em Porto Alegre, descartando a hipótese de ser mandado para estudar no Rio de Janeiro. Para matriculá-lo e ter direito ao ensino gratuito, seu registro de nascimento foi adulterado. Ele, oficialmente, passara a pertencer à geração de 1900. Estava legalmente três anos mais novo (porque apenas os menores de 12 anos podiam estudar no Colégio Militar com gratuidade), porque, na realidade Humberto já havia completado 14 anos. Completou o curso preliminar em 1913, obtendo nota máxima, repetindo seu bom desempenho no ano seguinte, no curso geral. Estando afastado da família que havia seguido para o Recife e depois, para o Rio de Janeiro, ele se concentrava nos estudos e nas leituras literárias, que o levou a ingressar na Sociedade Cívica e Literária do colégio, da qual se tornou orador, em 1916. No início do último ano de curso, Castello Branco exibia a segunda melhor média entre todos os alunos (o primeiro lugar, como sempre, era do colega Arthur da Costa e Silva), que se sentiu, no ano de 1917, pronto pra iniciar seus estudos no Rio de Janeiro. Em 1919, quando estava com 22 anos, conheceu a jovem Argentina Vianna através de sua irmã Lurdinha que morava em Belo Horizonte, depois de uma visita, que incentivou o começo do namoro. Casaram-se no dia 06 de fevereiro de 1922 e tiveram dois filhos: Antonieta e Paulo. Para chegar à Presidência da República, Castello Branco havia ingressado como cadete na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. No ano seguinte optou pela Infantaria, concluindo o curso em 1921, passando a aspirante a oficial, sendo transferido para a 2ª Companhia do 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. No ano seguinte foi promovido a segundo-tenente. Em 1922, foi promovido a primeiro-tenente. Em 1924, recebeu indicação para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, concluindo seu curso no final deste mesmo ano como segundo melhor aluno da turma. Em 1927, foi designado ajudante de instrutor de Infantaria, em Realengo. Em 1931, iniciou o último ano do curso, concluindo em 1932, quando passou para assistente do diretor de estudos militares na Escola de Realengo. Em 1933, começou a publicar artigos no jornal “Gazeta do Rio”, sobre os seus conceitos do papel do Exército e dos militares na política em estreita relação com os trabalhos da Assembléia Constituinte, assinando como “Coronel Y”. Em 1936, fez um requerimento para estudar na Escola Superior de Guerra, em Paris, e teve o apoio do major Floriano de Lima Brayner, do gabinete do Ministro da Guerra. Depois de um período de dois anos, concluiu o curso com grande destaque, retornando ao Brasil. Em 1942, Castello Branco foi promovido a tenente-coronel e mandado aos Estados Unidos para fazer cursos de especialização. Em 1943, no período da Segunda Guerra Mundial, foi escolhido para chefiar a 3ª Seção da Primeira Divisão de Infantaria da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Após mais de um ano e meio de preparação, as tropas brasileiras embarcaram para a Itália em 02 de julho de 1944. O fim da guerra em maio veio com uma promoção para Castello Branco, no dia 17, ao posto de chefe interino do Estado-Maior, recebendo também do Exército Norte-Americano a Estrela de Bronze e uma citação de eficiência no combate. No final de junho do ano seguinte, recebeu sua promoção a coronel. Em 1949, foi transferido para a chefia da Seção de Operações do Estado-Maior e, em 1952, foi promovido a general-de-brigada. Em 1958 foi promovido ao posto de general-de-divisão, e, em 1962, recebeu a quarta estrela, representando sua promoção a general-de-exército. Com os ânimos acirrados na política, com a deposição e depois o retorno, do presidente João Goulart, com amplos poderes no cargo, desagradou a vários segmentos, culminando com a deposição do Presidente e iniciando o período dos governos militares. Humberto de Alencar Castello Branco aceitou a indicação de seu nome, através do Ato Institucional nº 01, de 09 de abril de 1964, para a Presidência da República. Castello Branco tinha mais dois concorrentes à presidência e venceu com 361 votos. Depois que assumiu a presidência, Castello Branco deu continuidade ao processo de cassações de mandatos parlamentares e direitos políticos, que vinham ocorrendo desde o início do movimento militar, onde cassou Juscelino Kubitschek em 08 de junho. Neste período foi instalado o Serviço Nacional de Informação (SNI), sob a chefia do general Golbery do Couto e Silva. Em agosto, era anunciado o Plano de Ação Econômica do Governo, que tinha como objetivos principais conter a inflação e retomar o crescimento econômico. Em novembro foi sancionada a Lei nº 4.464/64, conhecida como “Lei Suplicy”, que proibia atividade política de entidades estudantis. Pouco mais de quatro meses de criado o PAEG, o ano terminava com um índice de inflação de 92,1%, enquanto o crescimento da economia era de 3,4%. Castello Branco, que ficaria no governo pelo tempo restante do governo João Goulart, teve seu mandato prorrogado em um ano, pela Emenda Constitucional nº 09, de julho. Em outubro, Castello Branco baixou o Ato Institucional nº 02, que derrogou a Constituição de 1946 e aumentou os poderes da Presidência da República. Os partidos políticos foram extintos, e a norma para a escolha dos futuros presidentes passou a ser a eleição indireta. A Justiça Militar estendeu sua atuação também para crimes civis contra a segurança nacional. O sistema partidário foi reorganizado pelo Ato Complementar nº 04, assinado em novembro. O Brasil passou a contar somente com 2 partidos políticos: A Aliança Renovadora Nacional (Arena), (aliada do governo e formada pelos integrantes da UDN), e o Movimento Democrático Nacional (MDB), (formado pelos integrantes do PDS e PTB). A inflação anual apresentou queda de 34,2%, enquanto o crescimento da economia era de 2,44%. Em janeiro de 1967, o Congresso aprovou o texto da nova Constituição. Antes de terminar o mandato, Castello Branco editou a nova Lei de Segurança Nacional. Ambos os documentos jurídicos entraram em vigor no dia da posse de Costa e Silva, em 15 de março de 1967. Quatro meses depois de deixar a Presidência, Humberto de Alencar Castello Branco foi vítima de um acidente aéreo, no dia 19 de julho de 1967, numa pequena aeronave em que viajava, colidindo com um dos aviões T-33 que voavam em formação. Neste mesmo acidente, morreram: Cândido Castello Branco, o major Nepomuceno Assis e a escritora Alba Frota. Foi parte de seu discurso: “[...] Não me faltou mesmo a ímpar oportunidade de participar em operações de guerra nos quadros da gloriosa Força Expedicionária Brasileira. Se nos bancos escolares senti em mim mesmo como se forjava o ideal militar, em todos os demais escalões encontrei sempre estimulantes exemplos de devotamento e da maior dedicação. Fruto dessa larga e árdua experiência vivida, desejo aqui transmitir a meus últimos subordinados, nos quais revejo velhos camaradas de longos anos passados, uma derradeira mensagem minha [...] Capacidade profissional, dignidade no exercício de qualquer função, empenho máximo em criar salutar clima de camaradagem, lealdade a toda prova e em todos os sentidos, respeito à autoridade dentro da lei e iniciativa orientada por uma disciplina intelectual consciente [...]”.

Castello Branco

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Aconteceu no mês de março

Estamos publicando desde fevereiro um calendário de eventos importantes ocorridos em cada dia do mês. Confira acima as datas do mês de março de algum ano.

Preciosidades de Lobato em apartamento do Flamboyant

O Monitor de hoje traz matéria bacana de Alicinéia Gama sobre o acervo particular de Lutiane Marques, com raridades de Monteiro Lobato. Mineiro, o mestrando da Uenf, orientando da professora Arlete Sendra, veio para Campos em 2006 e trouxe a sua coleção, que hoje está no apartamento onde mora, no Flamboyant.
Matéria completa no blog URGENTE. >>

Série Presidentes do Brasil

PASCHOAL RANIERI MAZZILLI:
De 02 de abril de 1964 a 15 de abril de 1964

Nasceu no dia 27 de abril de 1910, em Caconde, Estado de São Paulo. (Os dados Biográficos estão em publicação anterior, quando assumiu a Presidência pela primeira vez). Ranieri Mazzilli voltou à Presidência da República em 02 de abril de 1964, em virtude do movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart. Antes, em julho de 1963, já havia exercido interinamente o cargo, em razão de uma viagem ao exterior do presidente. Com o resultado do plebiscito realizado em 06 de janeiro de 1963, o Brasil abandonou o parlamentarismo e retornou ao regime presidencialista. João Goulart assumiu então a plena extensão dos poderes da Presidência da República. Todo o mandato, da restauração dos poderes presidenciais ao movimento político-militar de 1964, foi marcado por crises econômicas e políticas. Enfraquecido pela crise econômica e pela ação no Congresso das forças políticas mais conservadoras que constantemente o criticavam, Jango aproximou-se de setores mais radicais (que eram representados pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola, à época o deputado mais votado pelo então Estado da Guanabara, e por Miguel Arraes, governador do Estado de Pernambuco). O discurso sobre a necessidade das chamadas “Reformas de Base” (agrária, bancária, administrativa, fiscal, eleitoral, urbana, etc.), tinham o apoio da “Frente Parlamentar Nacionalista”, que era formada por um grande número de políticos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), alguns dissidentes do Partido Social Democrático (PSD) e até da União Democrática Nacional (UDN) com representação no Congresso. Além disso, as organizações populares, especialmente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), também ganhavam espaço na vida política nacional, exigindo reformas cada vez mais radicais e a convocação de uma Assembléia Constituinte. Essas idéias eram combatidas pela “Ação Democrática Parlamentar”, que tinha por objetivo lutar contra o governo de João Goulart e impedir a aprovação e implementação das reformas sociais. Eles tinham o auxílio financeiro do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e alguma ajuda do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), organizações que tinham interesse na reformulação e divulgação de um projeto capitalista conservador no Brasil e teriam sido fundamentais para a vitória do movimento político-militar de 1964. Tudo se precipitou a partir de 13 de março de 1964, quando se realizou o “Comício da Central do Brasil”, em que cerca de 150 mil pessoas se reuniram no Rio de Janeiro para ouvir o presidente. No alto do palanque, ao lado de seu cunhado Leonel Brizola, saudado por bandeiras vermelhas e pelo coro de estudantes e sindicalistas a exigir as “Reformas de Base”, o presidente assinou o decreto que previa a desapropriação de propriedades rurais inexploradas e prometeu fazer as reformas. A resposta dos conservadores foi dada em São Paulo seis dias depois, com a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”, que, de acordo com os organizadores, reuniu cerca de 300 mil pessoas, e tinha como objetivos evidenciar que haveria apoio popular para as forças que se dispusessem a derrubar o presidente, que julgavam disposto a implantar o comunismo no Brasil. No dia 25 de março, uma anistia dada aos revoltosos pelo novo ministro da Marinha precipitou os acontecimentos. No dia 31 de março, o Exército, a partir de Minas Gerais, rebelou-se contra o governo. João Goulart não resistiu: partiu para o Rio Grande do Sul e de lá para o exílio. Declarada vaga a Presidência, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, voltou a ser Presidente do Brasil. Logo no início do dia 02 de abril de 1964, João Goulart, sem oferecer resistência armada, deixou Brasília de avião. Às três horas da manhã, Ranieri Mazzilli prestou juramento como Presidente da República, embora Goulart ainda estivesse em território nacional. Um dos primeiros atos do novo mandatário foi fechar o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), acusado pelos militares de ser um órgão comunista. No entender de alguns, com esse ato, Mazzilli prestou um grande desserviço à cultura e à pesquisa nacional. Apesar de Mazzilli ocupar nominalmente a Presidência da República, o poder era, de fato, exercido pelos militares do auto-intitulado “Comando Supremo da Revolução”, composto pelo general Arthur da Costa e Silva, (que seria o segundo presidente na sequência dos governos militares), pelo vice-almirante Augusto Rademaker e pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. Quando foi convocado para assumir a Presidência, Mazzilli tomou conhecimento de que exerceria o cargo até a próxima eleição de um novo presidente, a ser escolhido primeiramente pelas Forças Armadas, e também foi informado sobre os nomes escolhidos pelos militares para a composição de seu Ministério. Em 09 de abril de 1964, o “Comando da Revolução” editou o Ato Institucional, mais tarde chamado de nº 1 (AI-1), que foi redigido pelo jurista Francisco Campos. O mesmo autor da Constituição de 1937, e que havia sido um dos principais ideólogos da ditadura do Estado Novo. O objetivo principal do Ato Institucional era o de conceder o respaldo jurídico constitucional necessário para tecnicamente contornar a tomada do poder pela força e a sua decorrente ruptura da legalidade. Ao mesmo tempo, transformava em legítimos os atos e respectivas ordens decididas pelos militares no comando, em nome do Estado. No dia 10 de abril, o presidente Mazzilli assistiu quando o Comando Supremo da Revolução, com base no Ato Institucional, cassou o mandato de quarenta parlamentares que também tiveram seus direitos políticos suspensos por dez anos. Outras 58 pessoas também foram alvo de suspensão de direitos políticos. Entre os parlamentares cassados estavam: o senador Amauri Silva, os deputados Almino Afonso, Abelardo Jurema, Francisco Julião, Leonel Brizola e José Aparecido. No segundo grupo, destacavam-se: Luiz Carlos Prestes, João Goulart, Jânio Quadros, Darcy Ribeiro, Josué de Castro, João Pinheiro Neto e Danti Policani. Além disso, três governadores foram cassados: Seixas Dória, de Sergipe; Miguel Arraes, de Pernambuco e Badger da Silveira, do Estado do Rio de Janeiro. No dia 11 de abril, o Congresso elegeu o general Humberto de Alencar Castello Branco à Presidência da República. Quando ele tomou posse, em 15 de abril, Mazzilli retornou à Presidência da Câmara dos Deputados. Em decorrência do Ato Institucional nº 2, de 25 de outubro de 1965, foram extintos os partidos políticos até então existentes, instaurando-se o bipartidarismo. Ranieri Mazzilli participou da fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), optando por fazer oposição à legenda de sustentação do governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). No MDB, ocupou a Presidência da Comissão de Ética. Seu mandato acabou em 1966. Nesse ano, não conseguiu reeleger-se e abandonou a vida pública. Retirou-se então para a Fazenda Santa Isabel, que havia recebido de herança, na cidade de Ouro Fino, no sul do Estado de Minas Gerais, passando a ser produtor de café. Tendo sido obrigado a levar vida regrada e fazer tratamentos de saúde constantemente, Paschoal Ranieri Mazzilli faleceu em São Paulo, no dia 21 de abril de 1975, devido a complicações pós-operatórias. (Nas fontes pesquisadas, não constam nenhum discurso seu em nenhum período de posse).

Ranieri Mazzilli

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

TRAJETÓRIA DA INAUGURAÇÃO DO CHAFARIZ BELGA NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

O 1º Prefeito de Campos dos Goytacazes, Dr. Manoel Rodrigues Peixoto expediu um Ofício à Câmara Municipal, solicitando revisão no contrato de fornecimento de água e serviço de limpeza pública e de esgoto, oferecido pela companhia inglesa The Campos Syndicate Ltda. Como não foi aceito, enviou um Ofício ao Governador do Estado, impondo esta e outras condições para poder continuar como Prefeito de Campos. O Governador, Dr. Nilo Peçanha, não aceitou as condições impostos por Rodrigues Peixoto e este pediu demissão do cargo de Prefeito de Campos dos Goytacazes, sendo substituído por Manuel Camillo Ferreira Landim, também indicado por Nilo Peçanha.

24 de julho de 1904 – O Sr. Dr. E. Benest, representante geral da The Campos Syndicate Ltda. Comunicou ao Dr. Prefeito Manoel Rodrigues Peixoto, 1º Prefeito de Campos, a doação de um chafariz para a Praça, para contribuir com o embelezamento da cidade.

09 de outubro de 1904 – Ofício a Dr. Alfredo Backer, Secretário-Geral do Estado, autorizando a Companhia The Campos Syndicate Ltda. importar da Bélgica um chafariz de louça, para ser colocado na Praça São Salvador.

19 de janeiro de 1905 – O Sr. Samuel Burgun, gerente da The Campos Syndicate Ltda., pedindo à Prefeitura para, com a maior urgência, mandar iniciar as obras de colocação do chafariz da Praça São Salvador.

11 de julho de 1905 – O Prefeito enviará ofício ao gerente da The Campos Syndicate Ltda., solicitando mandar colocar na Praça São Salvador, o chafariz, sob as vistas do engenheiro da Prefeitura.

03 de setembro de 1905 – O Sr. Atila de Alvarenga, proprietário do Jornal Monitor Campista, visita junto com o gerente da Companhia de Água e Esgoto de Campos, The Campos Syndicate Ltda., Samuel Burgun, as obras da colocação do chafariz de louça na Praça São Salvador, em frente à Santa Casa e Igreja Mãe dos Homens.

21 de abril de 1906 – Apesar da grande inundação do Rio Paraíba, o Sr. Prefeito de Campos, Dr. Manuel Camillo Ferreira Landim, deveria mandar desligar a água do chafariz da Praça São Salvador que, ainda não está inaugurado mas vive a verter água dia e noite sem parar, prejudicando os solares e residências próximos, em total desperdício.

12 de outubro de 1906 – Em comemoração à Descoberta da América, o Sr. Dr. Prefeito de Campos dos Goytacazes, Dr. Manuel Camillo Ferreira Landim, inaugurou a fonte oferecida ao Município pela Companhia The Campos Syndicate Ltda. Às 17:30 horas o Sr. Dr. Samuel Burgun, gerente da Companhia Syndicate, mandou tirar o tapume que se achava em torno da fonte. Em seguida, o Dr. Prefeito abriu a torneira geral da fonte e a água esguichou por todos os orifícios do belo repuxo. Nessa ocasião, a Banda Musical Lyra de Apollo executou o Hino Nacional e foi queimada uma salva de 21 tiros. O jardim e a fonte, à noite, estiveram profusamente iluminados por lâmpadas elétricas e grande multidão ali se conservou até depois das 10:00 horas da noite.

(As Fontes de referências pesquisadas foram: Jornal Monitor Campista coluna “Pela Rama”, assinada por Max, que era o Atila Alvarenga; Ciclo Áureo, de Horácio de Souza; e Almanaque de Campos, de Herbson Freitas).
POR OBSERVAÇÃO DE GENILSON E DO PROFESSOR LEONARDO VASCONCELLOS, ESTAMOS FAZENDO UMA CORREÇÃO NA DATA DA INAUGURAÇÃO DO CHAFARIZ, QUE FOI POSTADA COMO SENDO NO DIA 11. A DATA CERTA DA INAUGURAÇÃO É O DIA 12. 

Chafariz Belga

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar)
Fotos: Acervo do Instituto Historiar.
O Instituto Historiar é formado por Hélvio Cordeiro, Leandro Cordeiro e Enockes Cavalar.