Série Presidentes do Brasil

JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART:
Nasceu no dia 1º de março de 1919, em São Borja, Rio Grande do Sul. Filho de Vicente Goulart e de Vicentina Marques Goulart. Jango fez o curso primário em São Borja, no colégio jesuíta da cidade. Iniciou o secundário em Uruguaiana, transferindo-se para o Colégio Anchieta, de Porto Alegre, jogou como zagueiro no time juvenil do Internacional, sendo campeão em 1932. Voltando a Uruguaiana, concluiu o secundário no Ginásio Santana com 16 anos. Com a finalidade de aumentar sua idade e, assim, permitir que ingressasse na faculdade teve a adulteração do ano de seu nascimento. Não demonstrou grande interesse pelo curso, da mesma forma que não participava de atividades políticas, apesar da efervescência que à época existia, com radicais antagonismos entre a esquerda e a direita vindo à tona em diferentes episódios, em particular a Intentona Comunista, que procurou derrubar Getúlio Vargas do poder em 1935. Formado bacharel em Direito, nunca exerceu a advocacia, preferindo trabalhar no que mais gostava e conhecia: o negócio de gado. Como gostava de negociar o gado da família, conseguiu juntar o suficiente para comprar duas ou três fazendas, tornando-se proprietário sem esperar pela herança de seu pai. Por isso voltou para São Borja depois de terminar o curso de Direito. Em 1939, seu pai, já sofrendo de câncer, começou a afastar-se dos negócios. Jango foi tomando o lugar do pai e recuperando a fortuna da família Goulart, que enfrentava algumas dificuldades. Quando seu pai morreu, em 1943, além de herdar 14 mil hectares de terra e 30 mil cabeças de gado, ficou responsável por todos os negócios da família. Dois anos depois, em 1945, começou a se interessar pela vida pública. Fruto da proximidade de Jango com Getúlio Vargas, nas eleições de 02 de dezembro de 1945 acabou engajando-se na campanha. Após o pleito, Jango foi sendo gradativamente encaminhado por Getúlio Vargas para a política. Ao experiente Getúlio, não passara despercebido a enorme popularidade de João Goulart na região, sua capacidade de liderança e sua facilidade de lidar com os setores mais pobres da população. Além disso, Jango falava sempre em distribuição de terras e diminuição das diferenças sociais. Casou-se com Maria Thereza Fontelle Goulart e tiveram dois filhos: João Vicente e Denise. (Teve também, fora do casamento, Noé Goulart). Em 1946, por insistência de Vargas filiou-se ao PTB no diretório do partido em Porto Alegre. Nessa época, compreendendo a importância dos meios de comunicação, adquiriu com Manoel Vargas o “Jornal Uruguai”, editado em São Borja. Ainda no mesmo ano, foi lançado candidato a deputado estadual pelo PTB, sendo eleito. Em 1950, assumiu a presidência do diretório e da comissão executiva do partido no Estado. No mesmo ano, foi um dos articuladores da candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República. Assumiu em 1951 a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul, na qual deu prioridade à reforma do sistema penitenciário. Ainda em 1952, passou a ser presidente nacional do PTB. Em 1953, assumiu o Ministério do Trabalho. Tão logo assumiu, Jango procurou estabelecer um canal de comunicação entre o governo e os grevistas. Em seu terceiro dia como ministro, iniciaram-se negociações, com uma reunião entre o comando de greve e uma comissão de técnicos para discutir a proposta dos trabalhadores. Durante sua gestão, Goulart esforçou-se por manter sob controle tanto as reivindicações trabalhistas quanto o movimento sindical. Foi nesse clima que Jango preparou um projeto para a elevação do salário-mínimo. O seu ministério regulamentou os empréstimos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) às cooperativas e segurados; instituiu a semana de prevenção de acidentes do trabalho; participou da elaboração da lei que alterava os limites máximos dos imóveis financiados aos associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões; regulamentou a situação dos representantes dos empregados no conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); e ainda autorizou a Previdência Social a colaborar (com financiamento e assistência técnica) com entidades similares estaduais e municipais. Atendendo à indicação feita por Goulart (apontado como “um anfatigável amigo e defensor do trabalhador brasileiro”), o governo determinou o aumento do salário-mínimo de Cr$ 1.200 para Cr$ 2.400, valor que correspondia na época ao salário de um segundo-tenente do Exército. Desde o início de sua gestão Jango sofrera violenta oposição e ataques, e depois da fixação do novo salário foi pior ainda. Os militares elaboraram um memorial, assinado por 42 coronéis e quarenta tenentes-coronéis contra a medida. Por pressão do Ministro da Guerra, Jango foi demitido, mas, antes de sua saída, ainda encaminhou ao presidente os estudos para várias medidas que acreditava deveriam ser tomadas: revisão dos níveis de salário-mínimo, congelamento dos preços, extensão das leis sociais aos trabalhadores do campo e fiscalização pelos próprios operários do cumprimento da legislação trabalhista. Juscelino Kubitschek conseguiu a indicação para ser o candidato pessedista e formalizou acordo com o PTB, que indicou o nome de João Goulart para vice-presidente na chapa, apoiada por vários partidos. Apesar de tenso clima político, as eleições transcorreram normalmente em 03 de outubro de 1955. Abertas as urnas, Juscelino foi eleito presidente. Na disputa para vice-presidente, João Goulart obteve quase 3.591.409 votos, sendo eleito. Tão logo os números do pleito ficaram conhecidos, a UDN e seus aliados começaram um movimento para anular as eleições na Justiça, alegando que os vencedores não haviam obtido maioria absoluta, e que seriam ilegais os votos dados pelos comunistas aos eleitos. A longa crise só foi resolvida após o movimento militar de 11 de novembro, que culminou com os impedimentos dos substitutos de Getúlio, o vice-presidente Café Filho e o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, e a posse do vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, na Presidência da República. De acordo com a norma constitucional, como vice-presidente da República, Jango exerceu cumulativa, entre a Presidência do Senado Federal de 1956 a 1961. Durante seu mandato, chefiou as delegações brasileiras às Conferências Internacionais do Trabalho (1958 e 1960), ambas realizadas em Genebra. Aproximando-se o fim do governo do presidente Kubitschek, iniciaram-se as gestões para a sucessão presidencial. João Goulart foi reeleito vice-presidente, tomando posse em 31 de janeiro de 1961, com uma diferença: a cerimônia aconteceu pela primeira vez em Brasília, a capital do país inaugurada havia menos de um ano. O Presidente Jânio Quadros adotou medidas que desagradaram à esquerda, o que provocou uma pressão muito grande no seu governo para que renunciasse. No dia 25 de agosto, após regressar da cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, Jânio Quadros enviou uma carta ao Congresso na qual renunciou à Presidência da República. Seu substituto constitucional era Jango, que estava em Hong Kong, iniciando sua volta ao país. O paulista Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, foi empossado interinamente no cargo. Apesar de bem-sucedido na carreira política e da incrível capacidade de conseguir votos, João Goulart assumiu a chefia da nação no momento em que Jânio renunciou. Jango não teve pressa para voltar, pois sabia que haveria resistência para lhe ser entregue o poder. Por isso, saindo de Hong Kong, passando por Cingapura, Paris, Madri, outra vez Paris, Nova Iorque, Lima, Buenos Aires, Montevidéu e finalmente Porto Alegre, antes de chegar a Brasília. Os Ministros Militares preparavam um golpe de estado. Mazzilli comunicaria que não concordava com o golpe de estado. Na frente externa, apresentava-se também uma divergência. Nos Estados Unidos, enquanto o Pentágono e a Agência Central de Inteligência (CIA) estimulavam os ministros militares a desferir o golpe, o Departamento de Estado informava que o presidente Kennedy suspenderia a ajuda financeira ao Brasil se houvesse quebra da ordem constitucional. Os poderes presidenciais tinham se tornado bastante limitados quando Jango assumiu. De acordo com a emenda parlamentarista, o Executivo passava a ser exercido pelo presidente do Conselho de Ministros e não mais pelo Presidente da República. As leis por ele assinadas precisavam ser endossadas pelo primeiro-ministro; os vetos presidenciais poderiam ser anulados por dois terços de ambas as casas do Congresso; o presidente poderia ser impugnado nos casos previstos em lei; ele poderia dissolver o Congresso nas situações previstas, mas teria de convocar eleições para a Câmara e o Senado em noventa dias. A emenda transformava o presidente em chefe de Estado e o primeiro-ministro em chefe de governo. Goulart indicou Tancredo Neves para presidir o governo. O governo tomou algumas medidas de caráter nacionalista. Entre outras, revogou a autorização para a companhia de mineração Hanna Corporation de exploração de minério em Minas Gerais. Manteve a política externa independente de Jânio Quadros, recusando-se a acompanhar a proposta dos Estados Unidos de sanções contra o governo revolucionário cubano e a expansão de Cuba da Organização dos Estados Americanos. Da mesma forma, buscou reatar relações diplomáticas com a União Soviética. Em 1º de maio de 1962, Jango apresentou uma proposta de reforma agrária mais profunda do que a do ministro da Agricultura, e voltou a ser atacado pelos que se opunham às reformas. As eleições legislativas de outubro de 1962 se aproximavam. Com o pretexto de que se desincompatibilizavam de seus cargos para concorrer a cargos eletivos, como previsto na legislação, todos os ministros se demitiram em junho daquele ano. A renúncia coletiva implicava a formação de um novo gabinete. Na escolha dos novos representantes dos ministérios, houve forte reação das lideranças sindicais, que exigiam um Conselho de Ministros nacionalistas e democráticos. O Comando Geral da Greve (CGG) marcou uma greve geral por 24 horas para 05 de julho. O movimento teve grande alcance e terminou com Goulart assinando a lei que instituiu o 13º salário, antiga reivindicação dos trabalhadores. Em 06 de janeiro de 1963, realizou-se a consulta à população em um plebiscito. Saiu vencedor o Presidencialismo. Para enfrentar a questão econômica, foi elaborado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico. O plano buscava atacar, ao mesmo tempo, o crescimento da inflação (37% em 1961 e 51% em 1962) e a diminuição do crescimento econômico (7,3% em 1961 e 5,4% em 1962). Propunha o refinanciamento da dívida externa e a captação de novos recursos externos para estancar a saída de divisas, e ao mesmo tempo, a redução dos investimentos públicos devido ao déficit existente. As reformas defendidas por Jango seriam, no seu entender, as que propiciariam o desenvolvimento superior do capitalismo brasileiro, com sustentação própria. Foram também o grande ponto de conflito entre seu governo e os grupos mais conservadores no Brasil. A situação no Congresso, por sua vez, também não era tranqüila. Por outro lado, setores do próprio PTB, tendo à frente Brizola, cunhado do presidente, criticavam a postura de Jango, que consideravam fraca na área das reformas sociais e muito condescendente com o que denominavam “imperialismo”. E a situação piorou quando ele se aproximou do PSD em busca de apoio para a reforma agrária. Já em meados de 1963, a conspiração militar contra Goulart se tornava evidente. No dia 04 de outubro de 1963, o governo enviou ao Congresso o pedido de decretação do estado de sítio por trinta dias. Como justificativa, argumentou que vários e graves problemas estavam ocorrendo simultaneamente, como a quebra de disciplina nas polícias militares, o movimento de cabos e sargentos, o aumento das reivindicações salariais e até uma “conspiração de governadores”. Praticamente todos os grupos políticos se opuseram ao pedido de Goulart. No dia 24 de janeiro, regulamentou a Lei da Remessa de Lucros, que havia sido aprovada em setembro de 1962. Em 13 de março, no Rio de Janeiro, realizou-se o primeiro grande comício em frente à Central do Brasil. Cerca de 150 mil pessoas se reuniram para ouvir o presidente, que estava acompanhado por Leonel Brizola, embora se dissesse que estavam politicamente rompidos. A demissão do ministro da Marinha seria o sinal para a deposição do presidente. Marcou-se o movimento das tropas para o dia 02 de abril, quando haveria grande manifestação oposicionista na Guanabara. Antecipando-se ao combinado, na madrugada de 31 de março, o general Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, de Minas Gerais, movimentou seus comandados em direção ao Rio de Janeiro. Aguardava-se o posicionamento do comandante do II Exército, general Amaury Kruel. O general Kruel era compadre de Jango. Antes de decidir-se, teria telefonado para Goulart, conclamando-o a abrir mão de suas bases. Exigiu que o presidente extinguisse as entidades consideradas subversivas. Encabeçavam a lista a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE). Só assim seria possível garantir a continuidade de seu mandato. Jango se recusou. Kruel movimentou suas tropas em apoio ao golpe. Ainda o general Kruel solicitara que Jango fechasse o Congresso e prendesse Brizola e Arraes, pois, só assim ficaria na presidência, sustentado pelos militares. Jango afirmou que os conspiradores teriam de “assumir a responsabilidade histórica”, se quisessem prender pessoas que tinham sido eleitas, fechar o Congresso e derrubar o Presidente da República. Nesse meio tempo, Goulart deixou o Rio de Janeiro em direção a Brasília, de onde seguiu para Porto Alegre, sem ter dado ordens para que houvesse resistência. Já em Porto Alegre, o presidente não fez nenhuma menção de resistir, insistindo em dissuadir seus partidários da luta, que julgava inútil. No dia 02 de abril, estando ainda o presidente constitucional no país, o Congresso declarou vaga a Presidência e empossou Ranieri Mazzili como Presidente da República. No dia 09 de abril, o Comando Supremo da Revolução promulgou o Ato Institucional nº 1; no dia 15, o general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo Congresso e tomou posse na Presidência da República. Logo após ser deposto, João Goulart exilou-se no Uruguai. Assim que assumiram o poder, os militares confiscaram as propriedades de Jango, que ficou um ano sem poder dispor de seus bens. Foram abertos vários inquéritos, com objetivos de mostrar origem de patrimônio ilícito, sem nada ser encontrado de errado. Apenas uma lata de tinta que teria sido usada para pintar sua casa, da qual não fora encontrado a nota fiscal, serviu de base para mantê-lo exilado. Ainda em 1964, Jango teve sua primeira crise cardíaca, o que se transformou em problema pelo resto de sua vida. Jango dedicou-se a administrar suas propriedades no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil, mas estava proibido de retornar ao país. O ex-presidente deposto adquiriu um hotel de porte médio em Montevidéu, no qual dava emprego a todos os exilados brasileiros que o procuravam. Em 1968, sofreu novo ataque cardíaco. Em 1973, já perseguido pela ditadura uruguaia, foi convidado a morar em Buenos Aires. João Belchior Marques Goulart, o Jango, faleceu em 06 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina. Foi o único presidente do Brasil a morrer no exílio, uma vez que foi impedido de voltar pelo regime militar que se implantou a partir do movimento que o depôs. Os militares não queriam que o corpo de Jango fosse trazido por terra para ser sepultado no Brasil. Mandaram fechar a ponte de Uruguaiana. O coronel que autorizou a passagem foi demitido no mesmo dia. Não foi permitido que seu caixão fosse aberto. Foi parte de seu discurso: “Senhor Presidente Ranieri Mazzilli: Ao receber de Vossa Excelência o cargo de Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, num dos instantes mais graves da sua história política, tenho perfeita consciência dos pesados encargos que me aguardam. Não me faltam, porém, a coragem e a fé nos destinos do Brasil. [...] Vemos apenas um privilégio para o exercício dos cargos públicos: é o privilégio do mérito pessoal, da cultura e do trabalho a serviço da coletividade. [...] invoco a proteção de Deus e peço ao povo brasileiro que não nos falte com a sua solidariedade nas árduas tarefas do novo Governo e para a realização dos destinos gloriosos da nossa pátria”.

João Goulart

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.