Série Presidentes do Brasil

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nasceu no dia 18 de junho de 1931, no Rio de Janeiro, na época, Distrito Federal. Filho do general Leônidas Cardoso e de Dª Neyde Silva Cardoso. Aos três anos, aprendeu a ler e escrever, ensinado por sua mãe. Fez o curso primário na Escola Paulista, no Rio de Janeiro, e o ginásio no Colégio São Paulo. Fernando Henrique estava com 17 anos quando ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), graduando-se em Ciências Sociais em 1952. Em 1953, especializou-se em Sociologia e, em 1961 doutorou-se pela mesma Universidade. Em 1962 e 1963, fez o curso de pós-graduação no Laboratoire de Sociologie Industrielle da Universidade de Paris. Casou-se aos 18 anos de idade, com Ruth Vilaça Correa Leite e tiveram três filhos: Luciana Cardoso, Beatriz Cardoso e Paulo Henrique Cardoso. Logo após a deposição de João Goulart em 1964, Fernando Henrique foi incluído entre os intelectuais considerados potencialmente ‘perigosos’ e, assim, passou a ser vigiado e perseguido pelos órgãos de segurança governamentais. Preferiu exilar-se, seguindo para a Argentina. No início do mês de maio, aceitou convite para trabalhar em Santiago, no Chile, na Comissão Econômica para a América Latina, que era um órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1967, Fernando Henrique mudou-se para Paris, para lecionar na capital francesa. Revogada sua ordem de prisão, voltou ao Brasil para participar de concurso para professor catedrático da USP. Mesmo aprovado, foi impedido de trabalhar pelo Ato Institucional nº 05 (AI-5). Em 1969, foi acusado de ‘subversão’ e aposentado compulsoriamente. Neste mesmo ano, tornou-se um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, passando longos períodos viajando por diversos países, proferindo palestras e ministrando cursos. Em 1972, passou a escrever para o jornal “Opinião”. Em 1973, participou da fundação da revista “Argumento”. Em 1975, foi convidado para lecionar na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, seguindo para os Estados Unidos e, no ano seguinte, foi lecionar na Inglaterra, na Universidade de Cabridge. Em 1977, voltou para Princeton, onde permaneceu dando aulas até 1978. De volta ao Brasil em 1978, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, elegendo-se como suplente de Senador pelo Estado de São Paulo, passou a presidir a Associação Internacional de Sociologia entre 1982 e 1984. Em 1983, veio a ocupar a cadeira de Senador como titular. Em 1985, foi derrotado para a Prefeitura de São Paulo, mas em 1986, ele se reelegeu para o Senado. Em 1993, assumiu o Ministério da Fazenda, no governo de Itamar Franco, cargo em que criou o ‘Plano Real’, que, por ter baixado a inflação que era de 80% ao mês, o credenciava para a condição de concorrer à Presidência da República, onde foi eleito em 03 de outubro de 1994, com 34.377.198 votos. Em 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique assumiu o governo brasileiro cercado pelas melhores expectativas, por ter maioria no Congresso e, por conta do sucesso que desfrutava pela criação do ‘Plano Real’. O ano de 1995 registrou vitórias governistas em votações delicadas no Congresso, como as emendas constitucionais que permitiam a quebra dos monopólios estatais do petróleo, do gás canalizado, da navegação de cabotagem e das telecomunicações, além da que acabou com a distinção entre empresas estrangeiras, mas as reformas que mais profundamente influiriam nas contas públicas, o déficit público superou os 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego de mais de 1 milhão de pessoas em idade ativa aparentava-se assustador mas, por outro lado, a estabilidade da moeda resistia bem a seu primeiro grande teste (a crise financeira do México). O ano de 1996 foi quase todo consumido em batalhas políticas em torno das reformas da Previdência e da Administração, que encontrou resistências. Em junho de 1997, a emenda da reeleição foi aprovada, gerando uma situação inédita na política brasileira. Enquanto a oposição denunciava a suposta compra de votos, Fernando Henrique e seu vice, Marco Maciel, lançavam-se à reeleição. Sem a necessidade legal de desincompatibilização dos cargos, os dois permaneceram à frente do Executivo Federal. O último ano desse mandato foi marcado pela preparação da primeira reeleição presidencial da história da República brasileira e pela continuidade do processo de privatização. Entre 1995 e 1998, trinta empresas foram vendidas, deixando o controle público e migrando para o sistema privado. A grande maioria dos consórcios de empresas que arremataram as estatais era de capital estrangeiro. Foram arrecadados nessas vendas, 11 bilhões de dólares e transferidos aos adquirentes 5,9 bilhões de dólares. Ainda empurrado pela força do ‘Plano Real’, Fernando Henrique Cardoso voltou a se eleger, com 35.936.540 votos. O segundo governo do Presidente eleito começou com a tentativa de conter a inflação, que já se encontrava num patamar muito alto, tornando-se quase impossível o seu controle, para que baixasse como nos governos anteriores. Os trabalhadores brasileiros reclamavam melhores salários e ameaçavam paralisações em sucessivas greves. O governo argumentava que a folha salarial dos servidores públicos em 2001 atingira cerca de R$ 60 bilhões, contra os cerca de R$ 40 bilhões de 1994, sem que tivesse havido aumento do número de funcionários, como demonstração de que os aumentos salariais de fato existiram. Em meados de 2001, um fato fez cair a popularidade do governo. A crise no setor de energia elétrica, que ameaçava causar a interrupção nas cidades. Para evitar os “apagões”, Fernando Henrique criou uma secretaria para cuidar do problema, que determinou um programa de poupança de energia com cotas máximas de uso e organizou uma grande campanha pedindo a colaboração dos consumidores enquanto incentivava a instalação urgente de termoelétricas no país. A população economizou, e o Presidente agradeceu pela televisão. No fim do ano, com as chuvas, discutia-se como, quando e quanto relaxar nas medidas adotadas. Foi parte de seu discurso: “Senhoras e Senhores. Venho somar minha esperança à esperança de todos neste dia de congraçamento. Permitam que, antes do Presidente, fale aqui o cidadão que fez da esperança uma obsessão, como tantos brasileiros. Pertenço a uma geração que cresceu embalada pelo sonho de um Brasil que fosse ao mesmo tempo democrático, desenvolvido, livre e justo. [...] Por algum tempo, na Presidência de Juscelino Kubitschek, o futuro nos pareceu estar perto. Havia desenvolvimento. O Brasil se industrializava rapidamente. Nossa democracia funcionava, apesar dos sobressaltos. E havia perspectivas de melhoria social. [...] Vieram então anos sombrios, que primeiro trouxeram de volta o crescimento, mas sacrificaram a liberdade. Trouxeram progresso, mas para poucos. [...] Recuperamos aquele que deve ser o bem mais precioso de um povo: a liberdade. [...] Para os jovens de hoje, que pintaram a cara e ocuparam as ruas exigindo decência dos seus representantes, assim como para as pessoas da minha geração, que aprenderam o valor da liberdade ao perdê-la, a democracia é uma conquista definitiva. Nada nem ninguém nos fará abrir mão dela. Recuperamos a confiança no desenvolvimento. [...] Nossos empresários souberam inovar, souberam refazer suas fábricas e escritórios, souberam vencer as dificuldades. Os trabalhadores brasileiros souberam enfrentar as agruras do arbítrio e da recessão e os desafios das novas tecnologias. [...] Chegou o tempo de crescer e florescer. [...] Buscando sempre os caminhos do diálogo e do convencimento, mas sem fugir à responsabilidade de decidir. Sabendo que a maioria dos brasileiros não espera milagres, mas há de cobrar resultados a cada dia do governo. Mesmo porque os brasileiros voltaram a acreditar no Brasil e têm pressa para vê-lo cada vez melhor. [...] É tempo de debater às claras qual deve ser o perfil do Brasil, como Nação soberana, neste mundo em transformação, envolvendo no debate a Chancelaria, o Congresso, a universidade, os Sindicatos, as empresas, as organizações não-governamentais. [...] Eu acredito que o Brasil tem um lugar reservado entre os países bem-sucedidos do planeta no próximo século. [...] A administração está muito deteriorada, depois de anos de desmandos e arrocho financeiro. O clientelismo, o corporativismo e a corrupção sugam o dinheiro do contribuinte antes que chegue aos que deveriam ser os beneficiários legítimos das ações do governo, principalmente na área social. [...] Vamos assegurar uma vida descente às nossas crianças, tirando-as do abandono das ruas e, sobretudo, pondo um paradeiro nos vergonhosos massacres de crianças e jovens. Vamos assegurar com energia, direitos iguais aos iguais. Às mulheres, que são a maioria do nosso povo e às quais o País deve respeito, oportunidades de educação e trabalho. [...] A todos os cidadãos e cidadãs deste nosso Brasil, aos quais peço, mais uma vez, muita fé, muita esperança, muita confiança, muito amor, muito trabalho. Eu os convoco para mudar o Brasil”.

Fernando Henrique

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Série Presidentes do Brasil

ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO
Nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio na costa brasileira, que seguia de Salvador para o Rio de Janeiro, e foi registrado na Bahia. Filho de Augusto César Stiebler Franco e de Itália Cautiero Franco. Cursou o primário e secundário no Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Muito estudioso, sempre tirava as melhores notas. Em 1954, formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Começou sua carreira política na própria universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia, em 1953 e 1954. Nesse tempo, trabalhava como auxiliar de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), topógrafo do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e auxiliar técnico do Serviço Social da Indústria (SESI), onde trabalhava também como desenhista e como engenheiro. Com 23 anos de idade, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não conseguindo se eleger. Em 1960, tentou ser eleito como vice-prefeito, porém, sem lograr êxito. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e concorreu a Prefeitura de Juiz de Fora, elegendo-se com 75% dos votos. Prosseguiu a carreira política de Itamar Franco, nas eleições seguintes (1972), reelegendo-se pelo MDB. Em 1974, foi eleito Senador da República. No governo do general João Figueiredo (1979-1985), Itamar Franco foi designado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o acordo nuclear entre o governo brasileiro e a então República Federal da Alemanha. Em 1968, casou-se com Ana Elisa Surerus e tiveram duas filhas: Georgiana e Fabiana. Em 1978, o casal separou-se. Em 1989, foi eleito Vice-Presidente da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), formando chapa com Fernando Collor de Mello, e empossado no dia 15 de março de 1990. Como vice-presidente, Itamar Franco substituiu interinamente o Presidente Collor quando este se afastou em conseqüência da acusação de corrupção, decorrente dos trabalhos da CPI constituída na Câmara dos Deputados, que investigava as atividades de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Assumiu a Presidência como titular por ocasião da renúncia de Fernando Collor, que se dera como tentativa de evitar o “impeachement”. Desde o início da interinidade, dia 02 de outubro de 1992, Itamar enfrentou momentos difíceis em seu mandato. O cenário econômico e social do país era desanimador, com uma longa recessão, inflação aguda e baixa estima dos brasileiros. Para resolver de imediato, os problemas financeiros, era preciso reforçar o Tesouro com urgência. Como solução encontrada, foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), enviado ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 09 de dezembro de 1992. Vinte dias depois, diante da condenação que recebeu do Senado, Fernando Collor de Mello apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da República. Sem fazer discurso, Itamar Franco assumiu a Presidência, no Congresso Nacional. Apenas leu o compromisso de posse e entregou sua declaração de bens. Itamar Franco não esperava que fosse assumir a Presidência definitivamente, tanto que, ao formar sua equipe, recorreu basicamente ao seu grupo de Juiz de Fora, com exceção de alguns nomes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores. Mais tarde, o Presidente Itamar Franco resolveu trocar Fernando Henrique de pasta, chamando-o para o Ministério da Fazenda, onde teve grande êxito. O IPMF finalmente foi aprovado na Câmara no dia 20 de janeiro de 1993, com uma taxa de 25% sobre todos os cheques emitidos e outras movimentações de dinheiro no sistema bancário. Em 1993, as finanças começavam a se mostrar recuperadas. O governo privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No dia 21 de abril, realizou plebiscito para consultar a população sobre o sistema de governo que queriam ter: se o presidencialismo ou o parlamentarismo. A população escolheu o presidencialismo. No dia 24 de abril, em reunião do Ministério convocada por Itamar Franco, era apresentado o “Plano de Estabilização Econômica” do governo para combater a inflação, promover ajuste fiscal e zerar o déficit público. Foram aperfeiçoados os métodos para evitar a sonegação de impostos. Foi estabelecido um programa de aumento da receita, onde as empresas públicas e privadas, e também as seguradoras e sociedades financeiras passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), além do IPMF. No dia 28 de julho deste mesmo ano, o Cruzeiro sofreu uma alteração, perdendo três zeros, passando a chamar-se Cruzeiro Real. Restabeleceu-se o ‘gatilho salarial’. Em 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o IPMF, considerado inconstitucional. Antes do Cruzeiro Real passar a ser a moeda exclusiva dos brasileiros, conviveu-se, também, com a Unidade Real de Valor (URV), criada em 27 de fevereiro de 1994. O Plano Real (Lei nº 8.880/94) entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994. O índice adotado para a conversão do Cruzeiro Real para o Real foi a URV de CR$ 2.750,44, que estava 65% acima do que valia no dia 30 de maio. O Ministro Fernando Henrique afirmava que com a queda da inflação, o dinheiro conservava o seu valor, dando tempo para que a população pudesse pesquisar os preços. Concorrendo como candidato a Presidência da República, apoiado por Itamar Franco e pelo governo, em 15 de outubro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente, concorrendo contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 1995, com a inflação abaixo de 3%. De volta a Juiz de Fora, Itamar descansava ouvindo todos os órgãos da imprensa mostrar um balanço positivo de sua gestão, dizendo que “enfim tivemos um Presidente que deu certo”. Quando Itamar havia assumido o governo, a inflação estava em 26% ao mês, e quando entregou a presidência, a inflação não passava de 3%. Outros indicadores também lhes favoreciam: o PIB subiu 7,6%, passando de US$ 434 bilhões para US$ 467 bilhões; o número de veículos produzidos no país passou de 107.931 para 137.710 ao mês; e as reservas em divisas aumentaram de US$ 24 bilhões para US$ 43 bilhões. Em junho de 1995, Itamar Franco assumiu a função de Embaixador do Brasil em Lisboa. Em novembro, era nomeado Embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Em 1998, elegeu-se Governador do Estado de Minas Gerais pelo PMDB. Foi parte de seu discurso, quando Presidente do Brasil: “Pode orgulhar-se a nação capaz de dominar as suas mais graves crises políticas na ordem da lei. Sábio é o povo que, na conquista e preservação da sua própria liberdade, expressa veemência no clamor das ruas e na serenidade de seus atos. Soubemos caminhar estes meses difíceis sem arranhar as nossas leis e sem violar aqueles princípios permanentes do direito que, embora não escrito, constituem o fundamento das sociedades políticas. [...] O Brasil está pronto para ocupar o futuro. O que lhe cabe, agora, é crescer na prosperidade comum. A criminalidade encontra os meios de sua realização porque o Estado se ausentou das regiões de pobreza. [...] Todos nós queremos modernizar o país e vencer as desigualdades internas. [...] É dever do Estado, agir com todo o rigor para manter o monopólio da força, assegurar o cumprimento da lei e eliminar esses focos de banditismo. Mas é também preciso reconhecer que eles não surgem do acaso, nem se alimentam apenas da criminalidade organizada. A nação, modernizaremos, sem empobrecer a classe média e sem agravar o sacrifício dos trabalhadores. [...] Entre as providências de ajuste, inclui-se rigorosa seleção de gastos públicos. [...] Reestruturaremos o Banco Central para que possa desempenhar adequadamente a sua tarefa na estabilização da moeda. [...] Estamos tomando medidas para que os remédios e os alimentos se tornem mais baratos e esperamos fazê-lo com relação aos bens de consumo geral. [...] Pretendo dizer à nação que se encerrou, e esperamos que para sempre, a época dos Chefes de Estado com poderes imperiais, para começar a era da responsabilidade dividida de fato, e não somente de direito, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na administração do país e no cumprimento de seu destino. Os homens maiores são aqueles que, trazendo os olhos limpos, podem ver a grandeza no horizonte, não como miragem, e sim como projeto nutrido na esperança criadora. Graças a Deus não nos faltaram esses homens, no passado, não nos faltam hoje e não nos faltarão no futuro. Com eles e com o constante patriotismo de nossa gente, faremos o grande amanhã para o qual nos destinou a providência. Muito Obrigado.”

Itamar Franco

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Série Presidentes do Brasil

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO:
Nasceu no dia 12 de agosto de 1949, no Rio de Janeiro, à época, Distrito Federal. Filho de Arnon de Mello e de Leda Collor de Mello. Passou a adolescência no Colégio São José, no Rio de Janeiro, em regime de internato. Fernando Collor ingressou no curso de Economia da Universidade de Brasília (UnB) em 1969, quando a escola já havia sido vitimada pelos confrontos com o regime militar. Transferido para a Universidade Federal de Alagoas, em 1972, se formou em Economia. Porém, nunca exerceu a profissão. Collor casou-se duas vezes. Da primeira vez, com Celi Elizabeth Monteiro de Carvalho em outubro de 1975, e tiveram dois filhos: Arnon Affonso e Joaquim Pedro, divorciando-se em 1981. Casou-se, em 1984, com Rosane Malta Collor. A primeira experiência profissional de Fernando Collor foi como estagiário da sucursal de Brasília do “Jornal do Brasil”. Aos 22 anos, assumiu a superintendência das Organizações Arnon de Mello. Em 1979, foi nomeado prefeito de Maceió (porque na época não havia eleições para prefeitos de capitais). Impulsionou a projeção turística da cidade, que ajudou a melhorar a qualidade de vida e o rendimento financeiro da população local. Com o bom desempenho como prefeito, em 1982, foi eleito o Deputado Federal mais votado de Alagoas, pela Arena. Em 1984, participou da votação da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República. Em 1986, Fernando Collor se elegeu governador de Alagoas pelo PMDB. Em 1989, candidatou-se à Presidência da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), ganhando do adversário Luiz Inácio Lula da Silva, (PT), no segundo turno. José Sarney passou a faixa presidencial a Fernando Collor de Mello em 15 de março de 1990. Como primeiro ato, já no dia seguinte, houve o confisco de todas as contas superiores a 50 dólares (depósitos bancários e cadernetas de poupança). Essa medida, idealizada pela ministra Zélia Cardoso de Mello, fazia parte do “Plano Collor” que, entre outras medidas, determinavam: a extinção do Cruzado e o restabelecimento do Cruzeiro como moeda nacional; a eliminação de vários ministérios, autarquias e fundações; a venda de empresas públicas; a demissão e a colocação em disponibilidade de milhares de funcionários públicos e a redução de restrições à importação. Extinguiu o Serviço Nacional de Informações (SNI) e o projeto nuclear secreto da Marinha; demarcou os mais de 9,4 milhões de hectares da reserva Yanomâmi, território que fazia divida com países vizinhos, considerado como de interesse da segurança nacional. Depois de várias denúncias publicadas na revista “Veja”, concedida por Pedro Collor, acusando o governo de uma estrutura de extorsão e a criação do “Esquema PC”, criado por Paulo César Farias (conhecido por PC). Em 26 de maio de 1992, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “Esquema PC”. As investigações não levaram a nada. Até que a revista “Istoé” descobriu o motorista particular da família Collor, que mostrou onde eram feitas contas-fantasmas, que seriam usadas por Collor. A partir daí, a produção de provas e a pressão popular tornavam o processo de afastamento de Collor irreversível. O povo passou a fazer protestos, pintando a cara e vestindo roupas pretas, em sinal de protesto contra o Presidente. No dia 29 de setembro de 1992, quando o Senado se preparava para julgar o Presidente da República, Collor, este renunciou. Os senadores entenderam que a renúncia não tinha efeito depois de iniciado o processo e o tornaram inelegível até o ano 2000. Atingido pelo “impeachment” e tornado inelegível, Collor saiu de cena. Depois de longo período nos Estados Unidos, em Miami, voltou ao Brasil e assumiu a direção da TV Gazeta, de Alagoas. Foi parte de seu discurso: “Volto a esta casa, onde vivi período de intenso aprendizado político, para receber o mandato mais honroso e o desafio mais difícil a que um homem público pode aspirar: a Presidência da República do Brasil por delegação do povo. [...] Não basta governar para o povo. É preciso aproximar o Governo do povo, o poder da cidadania, o Estado da Nação. É um compromisso sagrado de minha parte. [...] Minha eleição retrata e confirma as liberdades cívicas. Espero dos partidos, das entidades e dos cidadãos que atuem com o melhor sentido de interesse público. Para as minhas propostas, tanto desejo apoio consciente fundamentado e sincero quanto preciso da crítica que nasça de uma avaliação objetiva e racional das medidas que proponho. [...] Meu primeiro compromisso inalterável é com a democracia. Ao restaurá-la no Brasil, reatamos com o melhor da nossa tradição de direito, liberdade e justiça. Mas procurando, a partir de agora, não só mantê-la como aprimorá-la, não só honrá-la como enriquecê-la, estaremos colocando o Brasil na vanguarda de um processo histórico de escala inédita. Pois o que estamos vivendo, neste fim do século XX, é uma era de democratização. Um a um vão ruindo os autoritarismos, e em toda parte vão assomando as liberdades. [...] Conduzirei um Governo que fará da austeridade, ao lado da eficiência, a marca constante da atuação do Estado e um motivo de orgulho do funcionalismo federal. [...] É preciso, sobretudo, acabar com a concessão de benefícios, com a definição de privilégios que, independentemente de seu mérito, são incompatíveis com a receita do Estado. [...] A finalidade maior de meu Governo é libertar o Brasil da vergonha da miséria e da injustiça. [...] Juro a vocês, diante do altar de minhas convicções, que ao lado do povo vamos reconstruir o nosso País”.

Fernando Collor

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro(membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Abolição da Escravatura no Brasil (Lei Áurea)

A Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel e o Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, extingüindo a escravidão no Brasil.
Conjuntura
A assinatura da Lei Áurea foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, havendo freqüentes fugas de negros e mulatos. O Exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato, ou seja: capturar e devolver os escravos a seus donos.
Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra dos imigrantes, barata e abundante. Todos esses fatores conjugados e os ataques constantes dos negros, muitos deles refugiados em quilombos,e em algumas propriedades agrícolas, como mostrou Joaquim Manuel de Macedo em seu livro: As Vítimas-Algozes.
O Brasil foi o último país independente do Ocidente a erradicar a escravatura. A Constituição do Império, outorgada em 1824, embora mais liberal do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão, usando de um subterfúgio: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão "homens livres", o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres.
Algumas leis feitas no primeiro reinado e no período regencial abolindo o tráfico de escravos não foram cumpridas.
Também a Constituição da República Rio-Grandense, de 1843, redigida por representantes dos fazendeiros opositores ao Império do Brasil, preservava a escravatura.
A palavra Áurea, que vem do latim Aurum, é uma expressão de uso simbólico que significa "feito de ouro", "resplandescente", "iluminado". A palavra Áurea que tem sido usada para expressar o grau de magnitude das ações humanas, é explorada há séculos por faraós, soberanos, reis e imperadores, geralmente está associada a datas astrológicas que são escolhidas para assinatura de leis e tratados.
Embora muitos discordem, no Brasil, diz-se que o ato da assinatura da Lei Áurea assinado pela filha do Imperador Dom Pedro II, Princesa Isabel (1846-1921) adquiriu esse nome por ser o dia 13 de maio, escolhido pela princesa Isabel, uma das principais datas que acompanham a história brasileira e refere-se ao aniversário de seu falecido bisavô, Dom João VI.
O dia 13 de maio é considerado data cívica no Brasil.

O texto da Lei Áurea

Princesa Isabel

Princesa Isabel, Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva (autor da Lei Áurea) e membros do gabinete em 1888.
A lei nº 3.353, (de autoria de Rodrigo Augusto da Silva, Ministro dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Deputado e depois Senador) de 13 de maio de 1888, que não previa nenhuma forma de indenização aos fazendeiros, dizia:

Declara extinta a escravidão no Brasil:
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Rodrigo Augusto da Silva
Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembléia Geral, que houve por bem sancionar, declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara. Para Vossa Alteza Imperial ver. Chancelaria-mor do Império.- Antônio Ferreira Viana.
Transitou em 13 de Maio de 1888.- José Júlio de Albuquerque.

Original da Lei Áurea, assinada pela

Regente Dona Isabel em 1888.

Consequências
Foram libertados, pela Lei Áurea, um total de escravos que não chegou a um milhão, para uma população total de quinze milhões de brasileiros. O número de escravos havia diminuido muito nas décadas anteriores à Abolição, devido à extinção do tráfico de escravos em 1850 pela Lei Eusébio de Queirós, à varíola, à Guerra do Paraguai, à Lei do Ventre Livre e à Lei dos Sexagenários.
A Lei Áurea foi precedida pela Lei do Ventre Livre de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, e que previa indenização aos fazendeiros, o que não foi cumprido, e pela Lei do Sexagenário, que libertou em 1885 todos os negros maiores de 65 anos de idade.
Foi a formalização desse ato, a assinatura da Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888, que finalmente pôs fim a qualquer exploração da mão-de-obra escrava no Brasil. A Abolição foi amplamente apoiada pela Maçonaria do Brasil, fortemente opositora dos fazendeiros católicos. Assim, em geral, todos os políticos que tiveram seu nome ligado à leis abolicionistas foram maçons, como o membro do Supremo Conselho do Grau 33, Eusébio de Queirós, e o grão-mestre Visconde do Rio Branco, responsável pela Lei do Ventre Livre.
Ambas as leis foram aprovadas por Isabel, quando seu pai estava na Europa. Pela segunda, ela foi premiada com a comenda Rosa de Ouro, pelo Papa Leão XIII.
Logo após assinar a Lei Áurea, ao cumprimentar a Princesa Isabel, João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, único a votar contra o projeto de abolição, profetizou: "A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono".
Durante o longo processo de discussão das leis abolicionistas, a opinião pública e a classe política se dividiram entre os que eram totalmente favoráveis à abolição, os que eram contrários, e um grupo intermediário que queria uma abolição gradativa para não haver uma imediata crise na lavoura, por falta de mão-de-obra, chamada, na época, de "falta de braços para a lavoura", e grandes prejuízos para os fazendeiros, esta última posição defendida, entre outros, pelo Deputado Geral e escritor José de Alencar.
A Lei foi apoiada por todos os líderes afrodescendentes da época, chamados então de "Pretos", como José do Patrocínio e André Rebouças, mas ainda não deixou de provocar polêmicas. Críticos afirmam que deu liberdade aos negros e mulatos mas não lhes garantiu alguns direitos fundamentais, como acesso à terra e à moradia, que os permitissem exercer uma cidadania de fato.
Ao contrário, a falta de uma legislação complementar que vislumbrasse tal problemática, contribuiu por condenar amplas camadas populares à exclusão social - problema que só se agravaria com o passar do tempo. E do ponto de vista dos fazendeiros, a crítica foi no sentido de que estes não foram indenizados, tendo imensos prejuízos, especiamente os pequenos proprietários de terra, que não tinham acesso a mão-de-obra de imigrantes.
Rui Barbosa, quando Ministro da Fazenda do governo Deodoro da Fonseca, ordenou a destruição de todos os livros de matrículas de escravos, pois temia ações na justiça visando indenização dos proprietários de escravos.
Além disso, se durante muito tempo a Lei Áurea foi vista como um ato generoso de uma Princesa, que seguia os propósitos abolicionistas de seu pai, a historiografia brasileira mais recente - através, por exemplo, dos trabalhos de Silvia Hunold Lara e Sidney Chalhoub - tem acentuado as rebeliões de escravos que estavam se generalizando no País, gerando quilombos por toda a parte.
Assim, cada vez mais se pensa que, em vez de uma concessão de uma generosa Família Imperial e de uma classe de senhores de escravos, que teriam feito as contas e concluído que era mais barato importar mão-de-obra assalariada européia em vez de mobilizar capitais elevados em trabalhadores negros e mulatos, especialmente os grandes plantadores de café de São Paulo.
A Abolição, por outra versão, teria sido fruto de um estado semi-insurrecional, que ameaçava a ordem imperial e escravista. Tal interpretação acentua o caráter ativo, e não passivo, das populações escravizadas.
JOSÉ CARLOS DO PATROCÍNIO: Foi um grande vulto campista, conhecido por sua luta contra a escravidão e chamado “Tigre da Abolição”. Era farmacêutico, acadêmico, jornalista, orador, romancista e membro da Academia Brasileira de Letras. Nasceu em Campos dos Goytacazes em 09 de outubro de 1853, filho do padre João Carlos Monteiro e da quitandeira da Praça das Verduras, Justina Maria do Espírito Santo. José do Patrocínio fundou, em 1880, juntamente com Joaquim Nabuco, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Em maio de 1883, articula a Confederação Abolicionista, congregando todos os clubes abolicionistas do país, cujo manifesto redige e assina, juntamente com André Rebouças e Aristides Lobo. José do Patrcínio muito contribuiu para a abolição da escravatura.

José do Patrocínio

A pena dourada
Tendo sido editada em três vias, cada cópia da Lei Áurea foi assinada por uma pena dourada idêntica.
Recentemente, D. Pedro Carlos vendeu ao Museu Imperial de Petrópolis a pena dourada com a qual sua bisavó a Princesa Isabel, assinou a primeira via da Lei Áurea, pela soma de R$500 mil.
Apesar do título de Príncipe Imperial do Brasil ter sido transmitido aos primogênitos descendentes de seu tio-avô, D. Luís Maria Filipe, após a renúncia de seu avô, D. Pedro de Alcântara, a pena dourada havia sido mantida como herança entre os primogênitos do ramo de Petrópolis.
As outras duas penas utilizadas, encontram-se em poder do Museu do Grande Oriente do Brasil.

Pena (de ouro, prata e esmeralda) que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea

Pesquisa: Leandro Lima Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

O Instituto Historiar é formado por: Hélvio Cordeiro, Leandro Cordeiro e Enockes Cavalar.

GINCANA CULTURAL AGITOU O CIEP NILO PEÇANHA NA LAPA

O CIEP Nilo Peçanha, no Bairro da Lapa, realizou na última sexta-feira (dia 08/05), uma Gincana Cultural sob o comando da Animadora Cultural Joilma do Carmo, com o tema “SOS: O mundo precisa de Paz”. As tarefas envolveram questões artístico-culturais, conhecimentos gerais, conhecimentos sobre a história de Campos dos Goytacazes, integração, além de algumas tarefas-surpresa. O evento teve como abertura, a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Campos dos Goytacazes, seguindo com a composição da mesa julgadora, composta de: Munich Vieira (Técnica de Laboratório de Informática do CIEP de Travessão), Camila e Sâmela (Estagiárias do Curso de Licenciatura da UENF), Edson de Souza Barreiros (2º sargento do GBM), Hélvio Cordeiro, Enockes Cavalar e Leandro Lima Cordeiro (membros do Instituto Historiar), e apresentação das equipes. A gincana esteve bem nivelada, com os participantes se esforçando muito para cumprir os quesitos, ficando o 1º lugar com a Equipe ‘Os Índios’ (tendo como Capitã Julya de Souza); o 2º lugar ficou com a Equipe ‘Nós’ (Capitão Ieldo Jr. de Azevedo) e em 3º lugar a Equipe ‘Super Legal’ (Capitã Marina Rocha da Silva). O final foi abrilhantado pela participação da Banda Marcial do Colégio Estadual Rotary I e do Grupo de Pagode formado por alunos do CIEP. De parabéns a Direção da Escola: Professora Ana Paula Rosa, Adilma Peçanha e Rita de Cássia Rangel e também pela coordenação pedagógica com Adaisa Paes Viana, animação cultural com Joilma do Carmo, ao pessoal da biblioteca (Ana Laura, Neide e Rosângela), aos alunos e demais funcionários, que fizeram do evento um grande sucesso. A cobertura fotográfica para o jornal “O Diário” estava a cargo do fotógrafo Isaias e também do representante do jornal “Monitor Campista”. Confira abaixo algumas imagens do evento.

Texto: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar)
Fotos: Ciep Nilo Peçanha e Ruan Lima Manhães (membro do Instituto Historiar).

Série Presidentes do Brasil

JOSÉ DE RIBAMAR DE ARAÚJO COSTA

(DESDE 1965, JOSÉ SARNEY)
Nasceu no dia 24 de abril de 1930, em Pinheiro, Maranhão. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kyola Ferreira de Araújo Costa. José Sarney iniciou o processo de alfabetização em São Bento. Ele e o irmão Evandro receberam aulas particulares com a rigorosa professora dona Cota, madrinha de sua mãe. Quando ele completou 06 anos, a família mudou-se para São Luís, onde os estudos continuaram sob a direção da professora Arcelina Mochel, cujo apelido era “Mãezinha”. A família voltou a residir em São Bento, mas o ensino nas escolas do interior limitava-se ao primário, obrigando Sarney a deixar a pequena cidade para ir sozinho estudar em São Luís. Lá, em 1941, prestou o exame de admissão e foi aprovado no Colégio Marista, onde fez o ginásio. Foi morar com um primo de seu pai e, mais tarde, mudou-se para o pensionato de dona Rosilda Penha, mas a dificuldade financeira o obrigou a se alojar novamente na casa de parentes. Sarney completou o curso secundário no Liceu Maranhense, onde editou o jornal “Folha do Estudante”. Ingressou na Faculdade de Direito do Maranhão, onde participou do Diretório Acadêmico como presidente, e bacharelou-se em 1953. Casou-se em 12 de julho de 1952, com a Srª Marly de Pádua Macieira e tiveram três filhos: Roseana Sarney, Fernando José Sarney e José Sarney Filho. Desde os 15 anos, José Sarney já ensaiava sua participação na vida política do país, quando se filiou a UDN e entrou para a juventude brigadeirista do partido. Em 1947, aos 17 anos, o grupo dos Diários Associados abriu concurso para repórter no Maranhão. Sarney ganhou e foi contratado pelo jornal “O Imparcial”. Começou no setor policial, onde atuou por dois anos e, em 1950 tornou-se diretor do suplemento ‘Letras e Artes’. Fundou a revista “A Ilha” e trabalhou como redator de vários periódicos da região. Em 1952, aos 22 anos, José Sarney publicou seu primeiro livro, “Canção inicial”, e tornou-se membro da Academia Maranhense de Letras. Em 1953, candidatou-se a deputado federal, mas perdeu e ficou como suplente. Em 1955, com a morte do deputado eleito, Sarney assume a cadeira na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. Em 1956, tornou-se colaborador do ‘Jornal do Brasil’ e das revistas ‘Senhor’ e ‘O Cruzeiro’, passando a lecionar também na Universidade Católica do Maranhão. Em 1958, tornou-se deputado federal pela UDN, tornando-se o vice-líder da Câmara, aos 28 anos de idade. Em 1961 assumiu a vice-presidência do diretório regional da UDN no Maranhão. Foi eleito em 1965, governador do Maranhão com uma votação inédita no Estado. Foi a última eleição direta antes do AI-2, que extinguiu os partidos políticos e estabeleceu o bipartidarismo. Sarney filiou-se à Arena. Em 1970 publicou seu primeiro livro de contos: “Norte das Águas”. Deixou o governo do Estado para tentar uma vaga no Senado Federal, onde se elegeu, assumindo em 1971. Em 1978 foi reeleito e, em 1979, assumiu a presidência do diretório regional da Arena. Quando a nova Lei Orgânica reinstaurou o pluripartidarismo no país, o seu partido, a Arena, se transformou no Partido Democrático Social (PDS), tendo Sarney como presidente. Em 1980, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 38. Em 1984, foi criada a Aliança Democrática, com Tancredo Neves como candidato do PMDB à Presidência da República, e José Sarney como candidato a vice. Em 15 de janeiro de 1985, a eleição deu a vitória a Tancredo Neves e José Sarney, por eleição indireta. Fortes dores abdominais levaram Tancredo Neves a uma internação de emergência 14 dias antes da posse. Como o Presidente João Figueiredo relutasse em entregar a faixa de Presidente para Sarney, em mobilização espetacular, Ulisses Guimarães conseguiu que o Vice-Presidente assumisse no lugar do Presidente, que estava impossibilitado. No dia 15 de março, Sarney tomou posse na Presidência da República, dando posse ao Ministério escolhido por Tancredo Neves, tendo Sarney, logo após a morte de Tancredo Neves, substituído o Ministério. Em maio de 1985, uma emenda constitucional restabeleceu autonomia política dos municípios considerados ‘área de segurança nacional’. Ela ainda concedeu o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos. Na área econômica, o Brasil vivia período de retomada das exportações. A dívida externa era um grande problema. A inflação alcançou 223,8% em 1984 e 235,5% em 1985. Em 1986, José Sarney lançou o “Plano Cruzado”, que substituiu o Cruzeiro pelo Cruzado, na proporção de 1.000 para 1, e extinguiu a correção monetária, congelou os preços, a taxa de câmbio e os aluguéis. Os salários dos trabalhadores foram ajustados pela média dos últimos seis meses e tiveram abono de 8%. O plano econômico conseguiu conter de imediato a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. Logo após as eleições, o governo lançou o “Plano Cruzado II”, que liberou os preços de produtos, serviços e aluguéis. Houve reajuste das tarifas públicas e dos impostos indiretos. Os cálculos da inflação passaram a basear-se nos gastos das famílias com renda até cinco salários-mínimos. Houve aumento generalizado de preços e a inflação disparou. Com todos estes problemas da economia, fez Sarney declarar moratória da dívida externa em 1987. Em junho, tentando diminuir o déficit público, o país adotou novas medidas que ficaram conhecidas como Plano Bresser. Esse Plano, além de congelar os preços, aluguéis e salários por três meses, eliminou o subsídio ao trigo e adiou obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo petroquímico do Rio de Janeiro e o projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o governo de José Sarney foram deflagradas 12 mil greves e muitas manifestações de insatisfação da população. Em janeiro de 1988, o governo lançou o “Plano Cruzado Novo”, que congelou os preços, propôs privatização de diversas estatais, o corte nos gastos públicos e a exoneração de funcionários contratados nos últimos cinco anos, para diminuir os encargos da União com a folha de pagamento. As discussões para elaboração da nova Constituição, comandadas por Ulisses Guimarães tomaram um porte gigantesco, tamanho o volume de propostas e emendas em matérias antigas e novas que se pretendiam introduzir. Em setores como petróleo, telecomunicações, energia elétrica, portos e transportes rodoviários, a Carta manteve o monopólio do Estado. Posteriormente, foi necessária a aprovação de várias emendas constitucionais alterando esse quadro. Em março de 1990, o presidente Sarney passou a faixa a seu sucessor, Fernando Collor de Mello, que o atacara duramente toda a sua campanha eleitoral. Terminado o mandato presidencial, José Sarney se elegeu Senador em 1995, assumindo a presidência do Senado. Em 2001, depois de exames de rotina, licenciou-se do Senado para submeter-se a uma cirurgia. O Senador Sarney se restabeleceu, e hoje continua presidindo o Senado Federal. “[...] Eu estou com os olhos de ontem. E ainda prisioneiro de uma emoção que não se esgota. O Deus da minha fé, que me guardou a vida, quis que eu presidisse esta solenidade. [...] Na forma da Constituição Federal, assumi a Presidência da República, na impossibilidade de fazê-lo o senhor Presidente Tancredo de Almeida Neves, a quem tenho absoluta certeza que, dentro de poucos dias, entregarei o Governo na forma da Constituição e das leis, no desejo e vontade do povo brasileiro. [...] Os nossos compromissos, meus e dos senhores agora empossados, são os compromissos do nosso Líder, do nosso comandante, do grande estadista Tancredo Neves, nome que constitui a bandeira de união do País [...] Exerceremos os nossos deveres, eu e os senhores, como escravos da Constituição, das leis, do povo e dos compromissos da Aliança Democrática, compromissos estes que jamais abandonaremos. [...] Desejo a todos os senhores Ministros êxito em suas tarefas. [...]”

José Sarney

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

MARIANA BARRETO DE SOUZA:

Era filha de Pedro Manhães Barreto e Benta Pereira de Souza. Casou-se com Jerônimo Ferreira de Azevedo. De seu casamento teve os seguintes filhos: Pedro Manoel, Ana, Maria, José, Antonio, Jerônimo e Josefa. Por ocasião do seu falecimento, só existiam os dois últimos filhos, isto é, Jerônimo e Josefa. Sabendo-se que José e Maria não chegaram a se casar. Por outro lado, Manoel e Antonio, foram casados e deixaram filhos. O mesmo aconteceu com Ana que teve uma filha de nome Clara. Mariana Barreto era considerada na sociedade campista, uma senhora abastada. A prova é que possuía muitos escravos, assim como muitas terras. De sua propriedade, era, por exemplo, a Fazenda de Colomins, da qual desmembrara cerca de 200 braças para vender pelo preço de 100 mil réis, 50 das mesmas, ao cidadão Felizardo José Manhães e as demais 150 braças passou para dois de seus filhos e para a sua neta Clara, pelo preço de 1 mil réis a braça. Além disso, Mariana Barreto chegou a possuir em São João da Barra, que nessa época era conhecida por São João da Praia, um bom criadouro e mais uma situação chamada “Ganguela”. Consta que ainda em vida vendeu ao Capitão Manoel Macedo, uma porção de terras que tinha ao lado norte do Rio Paraíba, em frente à propriedade conhecida por “Ganguela”. Mariana deixou testamento feito em 1º de junho de 1790, isto na residência do Alferes João Manhães Barreto, o qual foi aberto no dia do seu falecimento pelo Dr. José Pinto Ribeiro, que na ocasião tinha o cargo de Ouvidor-Geral e se achava na então Villa de São Salvador. Por outro lado, constituiu herdeiros dos remanescentes de sua terça, depois de pagos alguns legados pios, aos seus filhos e neta Clara, já aqui referidos. Quanto aos seus testamenteiros, expressou-se desta maneira: “Torno a pedir a meu filho Jerônimo Ferreira Faísca e em segundo lugar a minha filha Josefa Maria de Jesus e em terceiro lugar a Felizardo José Manhães, por serviços de Deus e por me fazerem mercê, queiram aceitar este meu testamento, etc.”. De Jerônimo Ferreira Faísca, que foi dono da Fazenda Ganguela, procedem os Faíscas, em cujas veias corre o sangue das duas grandes heroínas, Benta Pereira de Souza e de sua filha Mariana Barreto de Souza, as duas mulheres destemidas que nos legaram um exemplo de coragem e abnegação. No seu testamento, dizia: “Estando no meu perfeito juízo e entendimento que Nosso Senhor me deu, temendo-me da morte e desejando pôr a minha alma no verdadeiro caminho da salvação, por não saber o que Deus Nosso Senhor de mim fará, faço este meu testamento da forma seguinte: Primeiramente encomendo minha alma a Santíssima Trindade”, etc. Entre outras recomendações faz a seguinte: “Meu corpo será sepultado na Capela do glorioso mártir São Sebastião e amortalhado no hábito de São Francisco e acompanhado do meu reverendo pároco e pelos sacerdotes que se acharem que dirão missas de corpo presente”, etc. Após deixar muitas missas encomendadas e de citar de quem era filha e o lugar em que nasceu, disse que deixava os escravos, João, Timóteo, Sebastião, Joaquim, Domingos, Teodoro, Claudiano, Francisco, Caetana, Maria, Inácia, Bernarda e Merenciana. O testamento de Mariana Barreto que foi assinado a pedido da testadora por José Antonio Pereira de Carvalho, foi aprovado pelo tabelião ajudante do serventuário Joaquim José da Silva Furtado de Mendonça. O segundo a assinar por solicitação da testadora foi José de Brito e como testemunhas, Manoel da Silva Dias, José Fernandes Pereira, Luiz Caetano de Souza, Vicente de Oliveira e Silva e Manoel José Bastos. Mariana Barreto de Souza faleceu no dia 22 de dezembro de 1795. Foi sepultada, como pediu, na Capela de São Sebastião, amortalhada no hábito de São Francisco, e acompanhada pelo vigário de São Gonçalo, padre Francisco Rodrigues de Aguiar e por seis sacerdotes que rezaram missa de corpo presente. Consta que, na época de sua luta junto com Benta Pereira contra os camaristas, quando Mariana Barreto entrou na Câmara, prendeu todos os vereadores e os expulsou da Villa de São Salvador, sendo presa e punida com a pena de deportação, conseguiu, com as riquezas que tinha, comprar o não cumprimento da pena imposta, tanto a ela como aos outros componentes da família, se mantendo na sua terra natal até sua morte. Assim como seu irmão Francisco Manhães Barreto e sua mãe-heroína Benta Pereira, Mariana Barreto de Souza é hoje nome de rua na sua cidade de Campos dos Goytacazes, que tanto amou e soube defender com destemor.

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

ESTATÍSTICA DE VISITAS DO MÊS DE ABRIL

Estamos publicando uma estatística do mês de abril de visitas ao blog do Instituto Historiar. Gostaríamos de agradecer às pessoas que visitam o nosso blog. Isso nos incentiva a prosseguirmos, sempre procurando melhorar a qualidade das informações.
Brasil – 1.750; Portugal – 22; Estados Unidos – 5; Reino Unido – 3; Espanha - 3; França – 3; Bélgica – 2; China – 2; Japão – 2; Escócia – 2; Romênia – 1; Polônia – 1; El Salvador – 1; Macau – 1; Burkina Faso – 1; Itália – 1.

Texto: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto HIstoriar).

Série Presidentes do Brasil

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
Nasceu no dia 04 de março de 1910, em São João Del Rey, Minas Gerais. Filho de Francisco de Paula Neves e de Antonina de Almeida Neves. Aos sete anos, Tancredo Neves foi matriculado no Grupo Escolar João dos Santos, em São João Del Rey, mostrando muita facilidade para aprender com a professora Maria de Lourdes Chagas. Aos 13 anos, Tancredo passou a estudar no Colégio Santo Antônio, preparando-se para a universidade. Em 1929, Tancredo ingressava no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Minas Gerais, em Belo Horizonte, formando-se em 1932. Casou-se com Dona Risoleta Guimarães Tolentino Neves em 1938 e tiveram três filhos: Inês Maria, Maria do Carmo e Tancredo Augusto. A primeira atividade profissional de Tancredo Neves, quando ainda cursava o Colégio Santo Antônio, foi repórter policial. Quando se formou na Universidade foi nomeado promotor da comarca de São João Del Rey, cargo que exerceu até 1934. Filiou-se ao Partido Progressista e elegeu-se como vereador mais votado para a Câmara Municipal de São João Del Rey, sendo seu presidente de 1935 a 1937, tendo que fechar a Câmara por ordem do Estado Novo. Em 1938, já transferido para o Partido Nacionalista Mineiro, recusou o convite de Getúlio Vargas para ser chefe de polícia do Estado. Durante o período do Estado Novo, passou a exercer somente a função de advogado até 1945, quando se filiou ao Partido Social Democrático e, no ano seguinte foi eleito Deputado Estadual mais votado de Minas Gerais. Durante esse mandato foi relator-geral da Constituinte mineira e líder da bancada do PSD na Assembléia Legislativa. Em 1950 foi eleito Deputado Federal, integrou em 1951, a comissão de Transportes e Obras Públicas e de Justiça da Câmara dos Deputados e foi líder da Bancada mineira do PSD. Em 1953, trocou a cadeira de deputado pela pasta da Justiça do Ministério do segundo governo Getúlio Vargas. Durante o governo de Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves foi conselheiro político do Presidente, diretor e presidente interino do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Em 1958, a convite do governador mineiro, trocou os cargos federais pela Secretaria Estadual de Finanças em seu Estado. Quando João Goulart assumiu a Presidência, Tancredo Neves foi escolhido para a função de primeiro-ministro. Em 1962 deixou esse cargo para ser eleito à Câmara dos Deputados. Em 1963, foi líder do governo de João Goulart na Câmara. Em 1964, com a instauração do regime militar, renunciou à liderança da bancada, mas continuou a exercer o mandato. Em 1966, o Ato Institucional nº 02 extinguiu os partidos políticos existentes e impôs o bipartidarismo: a Arena que era o partido da situação, e o MDB que era o da oposição, no qual ficou Tancredo Neves. Reeleito Deputado Federal nas eleições de 1966, 1970 e 1974. Em 1978, na condição de líder da bancada do MDB na Câmara Federal, foi lançado candidato ao Senado, sendo eleito. Em 1979, com o final do bipartidarismo e com a redemocratização, Tancredo articulou a criação do Partido Popular (PP), tendo esse partido, porém, vida curta, tendo Tancredo Neves feito uma fusão desse partido com o PMDB, em 1982. Nesse mesmo ano, nas primeiras eleições diretas para o governo estadual, foi eleito Governador de Minas Gerais. Em 1985, ele venceu o pleito indireto para a Presidência da República, contra o deputado Paulo Maluf. O seu Vice-Presidente eleito, foi o maranhense, e presidente do PDS, José Sarney. Sendo Tancredo Neves o primeiro Presidente civil, depois do regime militar. Na noite anterior à data marcada para a posse, Tancredo Neves caiu doente em Brasília. Ele não chegaria a governar. Porém, o primeiro ato da Nova República, foi dar posse aos ministros, e levava a assinatura do Presidente eleito. O Vice-Presidente José Sarney assumiu a Presidência quando ainda havia a perspectiva de recuperação de Tancredo, tomando a si as diretrizes por ele traçadas, nomeou a equipe escolhida pelo Presidente eleito. Depois da morte de Tancredo, Sarney nomeou ministros de sua própria confiança, porém, a memória de Tancredo Neves continuou presente na transição para a democracia e da convocação da Assembléia Nacional Constituinte. A morte de Tancredo de Almeida Neves, em 21 de abril de 1985 (dia em homenagem a Tiradentes), causou uma comoção de intensidade só comparável ao suicídio de Getúlio Vargas. Foi uma agonia de 38 dias até sua morte. Toda a população, que estava com os olhos voltados para o Hospital de Base de Brasília, tinha esperança de ver o novo Presidente ter alta e ser empossado. Como o estado de saúde de Tancredo se agravasse e por divergência entre a junta médica que o atendia e os médicos do Hospital de Base, Tancredo foi transferido para o Instituto do Coração de São Paulo. Porém, depois de um quadro infeccioso, resistente aos antibióticos, acabariam por levá-lo à morte no dia 21 de abril. Foi parte de seu discurso: “A nação inteira comunga deste ato de esperança; reencontramos, depois de ilusões perdidas e pesados sacrifícios, o bom e velho caminho democrático. [...] A Pátria não é mera organização dos homens em Estados, mas sentimento e consciência, e em cada um deles, de que lhe pertencem o corpo e o espírito da Nação. Sentimento e consciência da intransferível responsabilidade por sua coesão e seu destino. [...] A primeira tarefa de meu governo é a de promover a organização institucional do estado. Se, para isso, devemos recorrer à experiência histórica, cabe-nos também compreender que vamos criar um Estado moderno, apto a administrar a Nação no futuro dinâmico que está sendo construído. [...] Os deputados constituintes, mandatários da soberania popular, saberão redigir uma Carta política ajustada às circunstâncias históricas. [...] A nação é essencialmente constituída pelas pessoas que a integram; de modo que cada vida humana vale muito mais do que a elevação de um índice estatístico. [...] Quero a conciliação para a defesa da soberania do povo, para a restauração democrática, para o combate à inflação, para que haja trabalho e prosperidade em nossa Pátria. Vamos promover o entendimento entre o povo e o governo, a nação e o Estado. [...] Se todos quisermos, dizia-nos há quase duzentos anos Tiradentes, aquele herói enlouquecido de esperança, podemos fazer deste País uma grande nação. Vamos fazê-la”.

Tancredo Neves

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.