Série Presidentes do Brasil

JOÃO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO:
De 24 de agosto de 1954 a 09 de novembro de 1955
Nasceu no dia 03 de fevereiro de 1899 em Natal, Rio Grande do Norte. Filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Iniciou seus estudos nas escolas de Amália Benevides, Edilbertina Ataíde e Áurea Magalhães. Pouco depois, entrou para estabelecimentos regulares de ensino, passando sucessivamente pelo Colégio Americano, Grupo Escolar Augusto Severo, Escola Normal e Atheneu Norte-Rio-Grandense. Na adolescência, influenciado pelos julgamentos a que assistia no Tribunal do Júri, decidiu-se por cursar a Faculdade de Direito. Por essa razão, em 1917, transferiu-se para Recife, ingressando na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Trabalhou como comerciário para estudar, mas não concluiu o curso e retornou a Natal. O interesse de Café Filho pelos assuntos de bem-estar da população iniciou-se muito cedo. Aos 15 anos publicou “A Gazeta” e “O Bonde”, jornais manuscritos que precederam o “Jornal de Natal”, que fundou e dirigiu com o objetivo de abordar temas como a questão social e a ação do Estado. A oposição de Café Filho à política dominante no Rio Grande do Norte já podia ser notada desde os tempos em que estudou no Atheneu. Sua atuação sempre se caracterizou pela independência em relação às forças da maioria. Desde os 18 anos, começou a defender réus sem condições de arcar com honorários e despesas processuais. Ele o fazia como solicitador, espécie de advogado “leigo” que existia na época. Essa visão da vida o levou a aceitar casos em outras cidades, como Taipu, agindo na defesa de um acusado de incesto e infanticídio, e Caruaru, dessa vez recebendo 100 mil-réis para ser advogado de um pai de nove filhos, acusado de ter cometido assassinato em emboscada. Mesmo não tendo concluído a Faculdade de Direito, prestou concurso para o Tribunal de Justiça e foi aprovado. Passou então a advogar na capital e no interior, adquirindo grande prestígio entre a população mais pobre que formava sua clientela: estivadores, tecelões, pescadores etc. Como conseqüência disso, começou a sofrer pressões dos grupos dominantes, que se sentiam prejudicados por sua atuação. Em 1923, começou a ter problemas políticos. Em conseqüência de ter liderado greves em Natal, teve sua casa cercada pela polícia e foi obrigado a mudar-se para Pernambuco para evitar novas perseguições. Primeiramente morou em Recife, mas logo se mudou para a pequena cidade de Bezerros, onde fundou um clube social e esportivo e um jornal, o “Correio de Bezerros”, que teve poucos números. Voltou a circular em uma única edição especial em 1954, para anunciar: “Tendo assumido a Presidência da República, afasta-se temporariamente da direção deste jornal o nosso companheiro João Café Filho”. Casou-se com Jandira Carvalho de Oliveira Café e tiveram um filho, Eduardo Antônio. Em 1925, retornou a Recife, passando a dirigir o jornal “A Noite”, e, pouco depois, foi processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, por ter escrito manifesto no qual conclamava os subalternos do Exército a desobedecer seus superiores e ingressar na Coluna Prestes. Por isso, fugiu para Itabuna, na Bahia. Ao regressar a Natal, foi preso. Em 1929, mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a integrar a equipe do jornal “A Manhã” como redator. Esse foi o ano em que se configurou o fim da República Velha. Em 1933, estava, ainda, no Rio de Janeiro, onde exerceu a função de inspetor do trabalho e fundou o Partido Social Nacionalista (PSN). Em novembro de 1935, juntamente com o senador Abel Chermont e mais dezenove deputados, fundou o “Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares”, que combatia o integralismo, defendia a garantia das liberdades constitucionais e se opunha à Lei de Segurança Nacional. Café Filho renunciou ao seu lugar na mesa da Câmara, posicionando-se sempre contra as atitudes autoritárias do governo e denunciando as arbitrariedades cometidas. Foi perseguido pela polícia e teve que fugir indo exilar-se na Argentina. Getúlio Vargas foi derrubado do poder em 1945. No mesmo ano, Café Filho fundava o Partido Social Progressista (PSP) no Rio Grande do Norte e foi novamente eleito deputado para participar da Constituinte de 1946. Para a eleição de 1950, o nome de Café Filho, deputado de grande aceitação popular, foi indicado para a Vice-Presidência da República. Com uma grande votação, Café Filho se tornou o primeiro Vice-Presidente da República a ser eleito pelo voto secreto. Com a morte de Getúlio Vargas, Café Filho assumiu a Presidência da República disposto a garantir a realização das eleições, previstas para outubro e, para Presidente da República, um ano depois. Café Filho seguiu a lógica com que se havia garantido no início de agosto e começou a aprofundar seus laços com a UDN. Implantou a Instrução 113 da Superintendência de Moeda e Crédito (Sumoc), pela qual se permitiu a entrada de capitais externos, sem cobertura cambial, para a importação de equipamentos industriais de acordo com uma classificação de prioridades definida pelo governo. As eleições foram realizadas, embora a UDN defendesse seu adiamento, temendo que a morte de Vargas desse a vitória aos partidos de origem getulista: Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). E foi exatamente o que aconteceu. A seguir, aconteceu a eleição presidencial em outubro de 1955, com a eleição para a Presidência da República de Juscelino Kubitschek, tendo João Goulart sido eleito como Vice-Presidente. No dia 03 de novembro, Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado sentindo fortes dores no peito. Passados cinco dias, de posse de um laudo médico que especificava a necessidade de tratamento, entregou interinamente o poder a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Em apenas quatro dias – entre 08 e 11 de novembro – o presidente interino tentou um golpe de estado, foi deposto e o Congresso votou seu impedimento, enquanto era empossado para substituí-lo o presidente do Senado, Nereu Ramos. Quando Café Filho saiu do hospital para reassumir, dez dias depois, o Congresso, pressionado pelo general Lott, votou também pelo seu impedimento. Nereu Ramos permaneceu na Presidência até 31 de janeiro de 1956, data em que deu posse a Juscelino Kubitschek. Após seu impedimento, Café Filho afastou-se da vida pública, passando a trabalhar em uma empresa imobiliária. Em 1961, Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, o nomeou ministro do Tribunal de Contas do Estado, cargo que exerceu até o fim da vida. João Fernandes Campos Café Filho faleceu no dia 20 de fevereiro de 1970, no Rio de Janeiro. Foi seu discurso, ao assumir a Presidência da República: “Não há palavras que possam descrever a minha emoção nesse momento. A notícia do gesto de extremo desespero do [...] presidente da República atingiu-me como um raio. Toda a Nação há de estar, como eu, profundamente traumatizada por esta tragédia sem precedentes em nossa história. Jamais pensei em ter de assumir a Presidência de meu país por força de um imperativo constitucional, em condições de um cunho doloroso tão chocante. Todo o Brasil deve pôr de lado, nesta hora terrível, quaisquer sentimentos políticos ou pessoais para prestar ao Dr. Getúlio Vargas, homenagens póstumas de que é ele credor pelos altos e inestimáveis serviços que prestou à pátria. Sua Exª. não precisava recorrer a uma atitude tão extrema [...]”.

Café Filho

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Conversando com funcionários da Secretaria de Educação do Estado, lotados em várias instituições de ensino, ficamos sabendo das dificuldades que estão passando, e das reivindicações que estão fazendo ao Governo do Estado. Publicamos uma Circular enviada por eles ao governo e ao povo em geral:
“Os funcionários da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, lotados no ISEPAM, João Barcelos Martins e Agrícola Antonio Sarlo, em Campos dos Goytacazes, que hoje estão cedidos à FAETEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia) estão solicitando ao governo as seguintes reivindicações:
·Reativação do atendimento médico e exames pelo IASERJ
·Reajuste do salário base (vencimento), que hoje está em R$ 240,00
·Pagamento do Vale-Transporte
·Pagamento do Auxílio-Alimentação.
Os funcionários concursados da FAETEC e Terceirizados que fazem as mesmas funções dos Cedidos, têm salário base acima do salário-mínimo, e os mesmos Terceirizados recebem Vale-Transporte e Auxílio-Alimentação.
Os funcionários Cedidos estão aguardando uma resposta do Governador durante o período das férias. Se não obtiverem uma resposta oficial, certamente haverá uma decisão na Assembléia que acontecerá na primeira semana de retorno às aulas.
Estamos conclamando às demais Escolas da rede em todo Estado, que estão passando pelo mesmo problema, para juntos, fazermos crescer este movimento.

A Comissão Organizadora.

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GETÚLIO DORNELLES VARGAS:
Período de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954
(O período de sua infância, filiação, formação e juventude já foi divulgado no período de seu governo anterior). Logo depois de ter sido deposto pelos militares em 1945, Vargas deu sinal de que não estava disposto a abandonar a política ou deixar perder-se o enorme capital de simpatia popular que poderia transformar em força eleitoral. Apresentou-se às eleições legislativas que formariam a Assembléia Constituinte de 1946 e, com uma votação consagradora, foi feito senador. Assumiu o posto, porém, pouco freqüentou o Senado. Logo nos primeiros dias de mandato parlamentar, choveram-lhe críticas que atribuíam ao Estado Novo a responsabilidade por todos os males do país. A campanha mais cerrada era feita pelos deputados da União Democrática Nacional (UDN). Vargas irritou-se e acabou perdendo as estribeiras, chamando os desafetos para resolver a pendenga em luta corporal. Ato seguinte, recolheu-se à sua fazenda de São Borja, Rio Grande do Sul, numa espécie de exílio voluntário, e nem sequer assinou a Carta Magna que deveria ter redigido com seus pares, pois para isso fora eleito. Até que, no Carnaval de 1949, pousou em sua estância um avião. A bordo, o jornalista Samuel Wainer. Sua missão era uma reportagem que questionava se o Brasil poderia se tornar auto-suficiente na produção de trigo. A matéria lhe fora pedida por Assis Chateaubriand, dono do conglomerado Diários Associados, que a queria para “O Jornal”, uma das publicações do grupo. Wainer sobrevoava os pampas quando foi informado de que a terra lá embaixo era a propriedade de Getúlio Vargas. O jornalista pediu ao piloto que pousasse, confiante em que conseguiria quebrar o silêncio de Vargas. Encontrou um político maduro para voltar à cena. As declarações que obteve teriam repercussão maior do que a mais retumbante reportagem que pudesse imaginar. As eleições presidenciais estavam marcadas para o ano seguinte, e o recluso senador anunciou: “Sim, eu voltarei, não como líder político, mas como líder de massas”. O anúncio da disposição de Vargas desmontou todas as articulações políticas que então eram feitas para a sucessão do presidente Eurico Gaspar Dutra. Havia um dado novo, e foi em torno dele que tudo passou a girar. Os maiores partidos da época – União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – tinham a intenção de lançar um candidato de consenso. O próprio Getúlio tratou de alimentar essa idéia, talvez por saber de sua inviabilidade: cada partido dispunha-se a aceitar o candidato de consenso... desde que, saído de suas fileiras. A candidatura de consenso não saiu. E a de Vargas só foi oficializada em 30 de agosto de 1950, ou seja, 53 dias antes do encerramento oficial da campanha eleitoral. Para cumprir a profecia que fizera ao jornalista Samuel Wainer, aos 67 anos, Vargas entregou-se a uma campanha extremamente exaustiva, com comícios no Rio de Janeiro e em mais vinte Estados da Federação, particularmente nas capitais e nos principais centros econômicos do país. Só em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, visitou 41 cidades. Do alto do palanque, pronunciou cerca de oitenta discursos, expondo um programa de governo calcado no que ele chamava de “trabalhismo”. Em 03 de outubro de 1950, os eleitores deram a Vargas quase tantos votos quanto os que receberam juntos seus dois mais importantes concorrentes, confirmando o que assegurou a reportagem de Wainer publicada em “O Jornal”. O ditador Getúlio Vargas voltava ao poder pela via democrática. Disputando o pleito pelo PTB, coligado com o PSP – ao qual pertencia o candidato à Vice-Presidência, Café Filho -, Vargas elegeu-se com 3.849.040 votos. Café Filho recebeu 2.520.790 votos, sendo eleito Vice-Presidente. Getúlio Vargas assumiu a Presidência da República no dia 31 de janeiro de 1951, compondo seu Ministério com consenso, reunindo em torno de si as várias forças políticas do país. E continuou a formação de seu gabinete contemplando as várias legendas, independentemente do apoio que lhe davam ou negavam. No dia 06 de dezembro de 1951, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que criava a Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Mas só em 1953, depois de intensa polêmica em torno do tema – que desde o Estado Novo mobilizava a intelectualidade brasileira sob o slogan “O petróleo é nosso” – seria estabelecido o monopólio estatal da exploração de petróleo, a ser exercido pela Petrobras. O presidente estava disposto a realizar seu programa de governo, que consistia em aprofundar os esforços pela industrialização do país, feitos em sua gestão anterior. Para tanto, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952. No mesmo ano, estatizou a geração de energia elétrica. A situação econômica, com inflação crescente, desequilíbrio no balanço de pagamentos e poucas perspectivas de crescimento da economia, agravava a situação política. Em março de 1953, uma onda de greves mostrou que também a classe trabalhadora estava descontente. Vargas promoveu uma reforma ministerial e nomeou João Goulart para a pasta do Trabalho. Enquanto Goulart iniciava negociações com os grevistas já no terceiro dia à frente do Ministério do Trabalho, a UDN pressionava, pontuando com críticas cada uma das medidas sociais adotadas pelo governo de Getúlio: empréstimos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) às cooperativas e segurados; aumento dos limites para financiamento de imóveis aos associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões; representação dos empregados no conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), dentre outras. Foi nesse clima que, após estudos feitos pelos técnicos do Ministério do Trabalho, Getúlio dobrou o valor do salário-mínimo, que foi para Cr$ 2.400,00, o mesmo que ganhava um segundo tenente do Exército. A reação militar foi imediata: um abaixo-assinado de protesto com a firma de 42 coronéis e quarenta tenentes-coronéis. A quebra de hierarquia não foi punida e o Ministro da Guerra, general Cyro do Espírito Santo Cardoso – tio do futuro presidente Fernando Henrique Cardoso – se demitiu. Seu substituto exigiu a demissão de Jango para assumir. A reforma ministerial de 1953 tivera, na verdade, um perfil conservador se observada a posição da maioria dos ministros então nomeados: José Américo de Almeida, da UDN, para a pasta da Viação e Obras Públicas; Oswaldo Aranha, da UDN, para a da Fazenda; Vicente Rao, da UDN, para a do Exterior; Tancredo Neves, do PSD, para a da Justiça; e Antônio Balbino, do PSD, para a da Educação. O ministro da Agricultura, João Cleófas, da UDN, manteve-se no cargo. A capacidade de reação governamental aos ataques da oposição mostrava-se cada vez mais frágil, na mesma medida em que se tornavam mais agressivas as investidas oposicionistas. Ainda em 1953-1954, seria instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar essas acusações. Em junho de 1954, na esteira da CPI que Vargas tivera a esperança de controlar, o líder da UDN no Senado, Afonso Arinos, encaminhou um pedido de impeachment contra o presidente da República, alegando conivência com atos criminosos, corrupção e imoralidade. O pedido foi rejeitado por 136 votos a 35. No dia 05 de agosto, Carlos Lacerda sofreu um atentado na Rua Toneleros, em Copacabana. Nesse atentado, saiu ferido mortalmente o major Rubens Vaz, um dos oficiais da Aeronáutica. Abriu-se um Inquérito Policial Militar para apurar a autoria do crime. Todos os indícios conduziam a Gregório Fortunato, o “Anjo Negro do Catete”. No dia 11 de agosto, o vice-presidente Café Filho encontrou-se secretamente com Carlos Lacerda no Hotel Serrador, no Rio de Janeiro. Na reunião ficou acertado que Café Filho substituiria o presidente em caso de renúncia ou impedimento. No dia 22 de agosto de 1954, a situação política de Getúlio Vargas já se tornara insustentável. O Manifesto dos Generais, solidário aos brigadeiros e divulgado logo em seguida, fechou o cerco. A desconfiança dos militares em relação a Getúlio Vargas já se tornara franca hostilidade. Ele estava sozinho. Toda essa pressão levou ao suicídio de Getúlio Dornelles Vargas, no dia 24 de agosto de 1954.

Getúlio Vargas

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

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EURICO GASPAR DUTRA:Nasceu em 18 de maio de 1883, em Cuiabá, Mato Grosso. Filho de José Florêncio Dutra e Maria Justina Dutra. Nascido em família pobre, Dutra teve infância difícil em tempos conturbados na Província do Mato Grosso, onde o clima de disputas entre partidos afetava as famílias e dividia a sociedade. Bernardina Riche, considerada grande educadora e diversas vezes homenageada por Dutra, foi sua primeira professora. Atuava na escola municipal do bairro onde Eurico morava. Ele iniciou o secundário no Externato São Sebastião e o concluiu no Liceu Cuiabano. Nessas duas escolas, foi estudante muito aplicado e reservado. As modestas condições da família obrigavam o jovem Eurico a ocupar suas horas vagas em esforços para complementar o orçamento doméstico. Um desses serviços foi o de auxiliar no Mercado Municipal de Cuiabá. Ele ajudava, mas buscava meios que propiciassem a ele e à família um futuro melhor. O modo que encontrou para continuar os estudos e obter formação superior foi o engajamento militar. A primeira tentativa falhou, mas a segunda deu certo: ele foi destacado para a Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul, na cidade de Rio Pardo. Aluno dedicado, soube conciliar os estudos com as obrigações de sargenteante – chefe administrativo – de sua companhia. Dutra ficou no Sul até concluir seu curso, em março de 1904. No dia 14 de abril, já estava inscrito na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, disposto a realizar seu sonho de ingressar no corpo de oficiais do Exército. Suas esperanças quase caíram por terra em novembro seguinte, quando os tumultos contra a campanha de vacinação obrigatória do período Rodrigues Alves (1902-1906), episódio que se tornou conhecido como a “Revolta da Vacina”, deram ensejo a uma tentativa de golpe de estado. No confronto, os revoltosos foram derrotados. Silvestre Travassos ficou gravemente ferido e faleceu no Hospital Central do Exército. Ferido em um olho, Dutra também ficou internado no HCE. As escolas Militares e Preparatórias de Realengo, apesar de terem aderido ao grupo de Silveira Travassos, falharam em suas intenções por interferência de seu comandante e foram fechadas. Seus alunos, desligados e expulsos do Exército. Dutra não foi na primeira leva porque estava internado. Assim que saiu do hospital, foi incluído no 24º Batalhão de Infantaria, aguardando segunda ordem. Que não demorou: Exclusão, em 9 de dezembro de 1904. Foi mandado excluir das fileiras do Exército, de acordo com o aviso nº 2.409, visto ter tomado parte, como aluno da Escola Militar do Brasil, no movimento de 14 de novembro. Dutra retornou à casa dos pais, em Cuiabá, desolado e arrependido. Menos de um ano depois, o governo anistiou todos os implicados na “Revolta da Vacina”. Dutra voltou rapidamente para o Rio de Janeiro e para o 24º Batalhão de Infantaria. Permaneceu nessa unidade até 1906, quando foi transferido para a Escola de Guerra, em Porto Alegre, com a patente de cadete. Só saiu de lá em 1908, já classificado como aspirante, para o 1º Regimento de Cavalaria do Rio de Janeiro. Assim que terminou seus estudos na Escola Militar, em 1908, Dutra matriculou-se na Escola de Artilharia e Engenharia, em Realengo, para fazer um curso de aperfeiçoamento em mecânica, balística e metalurgia. Permaneceu lá até completar o período de estágio em fevereiro de 1910. Aprovado nos estudos, Dutra foi promovido a segundo-tenente pelo decreto de novembro de 1910, no cargo de instrutor de recrutas. Lecionou até 1912, ano em que foi nomeado instrutor de segundo grau, após ser incluído na Escola de Cavalaria. Outra vez transferido e promovido, tornou-se instrutor da Arma de Cavalaria na Escola Militar. No dia 19 de fevereiro de 1914, Eurico Gaspar Dutra casou-se com Carmela Telles Leite e tiveram dois filhos: Emília e Antônio João. Criaram ainda dois filhos do primeiro casamento de Carmela: José Pinheiro e Carmelita. Permaneceu no magistério até março de 1915, quando teve de tomar uma decisão corajosa, que exigia confiança em seu potencial: uma nova lei dispôs que o professor militar pedisse baixa dos quadros da ativa – as promoções seriam recebidas na reserva e de acordo com regras criadas nessa lei. Financeiramente, continuar como professor era muito mais vantajoso para ele – embora recém-casado e sem filhos, tinha dois enteados para criar. Mas abdicar do sonho de uma carreira autenticamente militar, apesar de significar uma queda em seus vencimentos, ele não queria. No dia 1º de março de 1915, Dutra se apresentava ao 1º Regimento de Cavalaria, no qual permaneceu até fevereiro de 1917. Nesse período, passou alguns meses servindo como assistente do Comando, na 4ª Brigada de Cavalaria, e, em 1916, foi promovido a primeiro-tenente. Quando deixou o Regimento de Cavalaria para ingressar na Escola do Estado-Maior do Exército, para a qual havia sido classificado em segundo lugar no concurso de admissão, Dutra recebeu honrosa referência do Comando. Foi aprovado com distinção ao término do primeiro ano de estudos na Escola do Estado-Maior. No início de 1918, em virtude dos resultados da Primeira Guerra Mundial que desde 1914 grassava na Europa, o ensino tático e técnico-militar foi suspenso. Dutra retornou ao 1º Regimento de Cavalaria. Em 1920 foi reaberta a Escola do Estado-Maior. Logo depois, tornou-se pai de um filho homem e foi promovido a capitão. Em 1923, concluía o curso como primeiro da turma, tornando-se um oficial do Estado-Maior do Exército. Promovido a major em 1927. Em 1929, recebeu a patente de tenente-coronel. Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, foi promovido a general de brigada por decreto de 02 de setembro de 1932. Em julho do ano seguinte, era nomeado diretor da Aviação Militar, função na qual reorganizou no Distrito Federal a mais nova força armada, criando as unidades de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná e remodelando o ensino e a instrução do setor. Começou também a montagem de uma oficina de revisão de motores em São Paulo, além de fazer construir as primeiras companhias de preparação de terrenos e fundar a fábrica de reposição Parque Central de Aviação, em 1934. Em maio de 1935, Dutra alcançou o posto mais alto da hierarquia do Exército para a época: general de divisão. Em dezembro foi nomeado Ministro da Guerra, permanecendo nesse cargo durante oito anos e nove meses. A candidatura do general Eurico Gaspar Dutra foi lançada oficialmente em 13 de março de 1945 em São Paulo. Na convenção do PSD, marcada para acontecer no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, homologou o nome de Dutra como candidato da situação para o pleito de 02 de dezembro. O Presidente da República, José Linhares levou a bom termo as eleições, que se realizaram no dia marcado, 02 de dezembro de 1945, de forma honesta e tranqüila. Desde a abertura das primeiras urnas, a votação obtida por Dutra superava as expectativas. Gaspar Dutra assumiu a Presidência da República em 31 de janeiro de 1946. No dia seguinte, o Congresso Nacional se reuniu para instalar a Assembléia Constituinte, responsável por elaborar a nova Constituição, que, entre outras deliberações, restauraria o cargo de vice-presidente, extinto desde 1937. A escolha do nome para ocupar a Vice-Presidência se deu de forma indireta. Os congressistas elegeram o senador catarinense Nereu Ramos. O general Dutra foi eleito com 3.251.507 votos, representando 55,39% dos eleitores votantes. Havia euforia e esperança quando Dutra tomou posse, aos 63 anos. O ato foi realizado no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. A Segunda Guerra deixara o país na condição inusitada de credor, graças às garantias de exportação de produtos primários obtidos por Vargas e pelo crescimento da indústria nacional. O primeiro desentendimento se deu com a UDN passando à oposição, queixando-se de não desempenhar o papel que esperava no governo. Com a crise que acabou por vir, o resultado foi o aumento do custo de vida, devido a falta de restrições alfandegárias e o aumento das importações. Dutra baixou o Decreto nº 9.215, em abril de 1946, que proibiu o jogo em todo o território nacional, o que acabou com os cassinos e o florescente negócio do entretenimento expresso no teatro-revista, condenando músicos, atores, cantores, vedetes e técnicos ao desemprego. No mês seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral cassava o registro do Partido Comunista Brasileiro. Ainda neste ano, foi promulgada a Constituição de 1946, em 18 de setembro. Estendia-se a Guerra Fria à América Latina. Em outubro de 1947, o Brasil fazia sua escolha, apoiando os EUA e rompendo relações com a União Soviética. Em seu mandato, Dutra tornou a Marinha e a Aeronáutica mais fortes com a criação do Estado-Maior das Forças Armadas, do Conselho de Segurança Nacional e da Escola Superior de Guerra. Na Educação, foi realizada uma grande campanha de alfabetização de adultos, considerada pela UNESCO a mais ampla já realizada até a época. A abertura da estrada Rio-São Paulo (atual Rodovia Presidente Dutra), o término da construção da estrada Rio-Bahia, a ampliação da rede ferroviária nos Estados de Goiás, Minas Gerais e Ceará, bem como a eletrificação das linhas da Estrada de Ferro Central do Brasil, que foi concluída nos subúrbios do Rio de Janeiro e ampliada até Barra do Piraí, marcaram suas realizações. Depois da Presidência, mesmo permanecendo filiado ao PSD, Dutra se afastou da vida político-partidária. Eurico Gaspar Dutra viveu 91 anos com ‘sopro’ no coração que poderia “inutilizá-lo para sempre”, segundo os médicos. No dia 11 de junho de 1974, ele não resistiu a um ataque cardíaco, vindo a falecer. Foi seu discurso: “[...] Eleito e proclamado Presidente da República para o período que hoje se inicia, é com verdadeira emoção cívica que recebo das mãos de V. Exa. o alto cargo que vem exercendo desde 29 de outubro último. É mister assinalar que a Nação assistiu, durante esse lapso de tempo, ao esforço do Governo por bem conduzi-la com seus anseios e necessidades. Embora, justamente tocado no mais profundo dos meus sentimentos de cidadão pela alta honra que me conferiu o povo brasileiro, através da grande maioria de seus sufrágios, recebo a investidura sem vaidades, que nunca tive no serviço da Pátria, antes com a plena consciência das graves responsabilidades que a escolha impõe ao meu patriotismo e com o sincero desejo de concorrer para a paz da família brasileira, para a melhoria das condições de vida de todos os meus concidadãos e o crescente prestígio do nosso País no concerto das Nações civilizadas. [...]”.

Gaspar Dutra

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Série Presidentes do Brasil

JOSÉ LINHARES:
De 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946
Nasceu no dia 21 de janeiro de 1886, na Fazenda Sinimbu, distrito de Nossa Senhora da Conceição de Guaramiranga, município de Baturité, Ceará. Filho de Francisco Alves Linhares e de Josefa Felícia Caracas. Iniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Baturité, no Ceará. O curso secundário foi feito no Liceu do Ceará, famoso colégio estadual da época. Aos 16 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde estudou dois anos na Escola de Medicina. Mas abandonou a idéia de ser médico, transferindo-se para o Recife em 1904, onde preferiu estudar Direito. Começou o curso em Pernambuco e o concluiu em São Paulo, em novembro de 1908. Formado, voltou ao Rio de Janeiro para exercer a profissão, onde passou quatro anos advogando. Casou-se com Luiza Cavalcanti e tiveram três filhos: Léa, Amaro e José Carlos. Foi representante da Fazenda em processos de desapropriação de obras portuárias e procurador do patrimônio de estabelecimentos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Nomeado juiz da 2ª pretoria criminal da Justiça do Distrito Federal em 1913, e foi transferido para a 7ª e depois para a 1ª pretoria cível. Foi promovido a juiz de Direito da 5ª vara criminal por decreto. Sua nomeação para o cargo de desembargador da Corte de Apelação foi decretada já sob o Governo Provisório, sendo designado por Getúlio Vargas, no ano seguinte, membro do recém-criado Tribunal Superior Eleitoral do Rio de Janeiro. Nova promoção lhe veio por decreto em plena ditadura do Estado Novo. Dessa vez foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participou como membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, bem como de outras sociedades similares, inclusive do exterior. Em três anos no STF, já era nomeado vice-presidente da casa pelo Decreto-Lei nº 2.770, assinado pelo presidente da República em 11 de novembro de 1940. Foi nomeado para a Presidência do Supremo Tribunal, sucedendo ao ministro Eduardo Espínola, que se aposentou. Nessa condição, assumiu a Presidência da República em virtude da deposição de Getúlio Vargas, em 30 de outubro de 1945. José Linhares nunca militou na política partidária. Tendo atingido o posto máximo na área do Judiciário, chegou à Presidência devido à situação excepcional do momento em que Getúlio Vargas foi obrigado a renunciar. O país vivia sob as leis do Estado Novo, que tinha abolido a figura do vice-presidente. A Câmara e o Senado estavam fechados, de modo que não havia como chamar seus presidentes para garantir o andamento da administração após a derrubada do ditador. Quando Vargas admitiu pôr fim aos seus quinze anos à frente do governo e concordou renunciar, em 29 de outubro de 1945, a Presidência passou às mãos da máxima autoridade civil no momento: o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. O anseio de liberdade política no país após a derrota dos regimes ditatoriais europeus na Segunda Guerra Mundial (o fascismo de Mussolini e o nazismo de Hitler), com muita pressão sobre Getúlio, a ponto de ele marcar eleições presidenciais e conceder anistia aos presos políticos, entre eles o comunista Luís Carlos Prestes. Os militares e a oposição, configurada na União Democrática Nacional (UDN), convenceram–se de que era preciso forçar Getúlio. No dia 29 de outubro de 1945, as Forças Armadas derrubaram o ditador. Devido à interinidade de seu mandato, José Linhares procurou tão-somente manter a ordem interna até que as eleições presidenciais, que já haviam sido marcadas por Getúlio para 2 de dezembro de 1945, e a passagem do governo ao vencedor. Logo após a cerimônia de sua posse, durante reunião no Ministério da Guerra, decidiu-se como seria a disputa. Linhares conversou com os dois candidatos, que lhe manifestaram apoio. Feito esse acerto, teve início a composição do Ministério. As pastas militares foram distribuídas segundo entendimentos com os chefes das três forças. A Marinha indicou o vice-almirante Jorge Dodsworth Martins; Eduardo Gomes sugeriu, para a Aeronáutica, o nome do major-brigadeiro Armando Trompowsky de Almeida. Já a pasta da Guerra apresentou dificuldades. O indicado por Góis Monteiro, que chefiara o golpe em nome das Forças Armadas, foi o do general Salvador César Obino, comandante da 13ª Região Militar, que por duas vezes recusou o convite. Linhares chegou a convocar o general Góis Monteiro para lhe apresentar sua renúncia, considerando-se sem apoio. O Presidente foi informado de que os militares não aceitariam postos civis no governo, e a Chefatura de Polícia era considerada por eles como tal. Daí ter sido recusada pelos coronéis para o cargo. Por fim, o impasse foi resolvido: Góis Monteiro permaneceu como ministro da Guerra, e a Chefatura de Polícia foi destinada ao desembargador Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Quanto ao governo dos Estados, ficou determinado que os congressistas eleitos comporiam a Assembléia Constituinte e definiriam a data das eleições estaduais, que Vargas tinha querido antecipar para o mesmo dia das eleições presidenciais. A solução encontrada para destituir os interventores estaduais nomeados por Getúlio foi passar aos presidentes dos tribunais locais a responsabilidade (os governadores dos Estados só seriam eleitos em 19 de janeiro de 1947). Além das nomeações tão criticadas, Linhares tomou algumas iniciativas importantes. No dia 12 de novembro de 1945, assinou o Decreto-Lei nº 8.170, que garantiu aos partidos políticos, dissolvidos desde 2 de dezembro de 1937, a reintegração do patrimônio que tinham na data de sua desativação e a validade dos atos de filiação realizados de acordo com seus estatutos. No dia 16 de novembro, aprovou o projeto de criação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), defendido pelo brigadeiro Trompowsky com o seguinte argumento: O Plano elaborado representa um grande passo para o desenvolvimento de uma aviação genuinamente nacional. O Tribunal de Segurança Nacional foi extinto em 17 de novembro, pela Lei Constitucional nº 14. Entre outras medidas, o presidente outorgou o direito a voto aos soldados integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), concedeu pensão e casas próprias aos herdeiros dos que morreram na guerra e garantiu também o direito à gratuidade de ensino aos filhos dos ex-combatentes. Pelo Decreto nº 8.393, a Universidade do Brasil ganhou autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar. A medida acarretou a mudança na forma de escolha do reitor, que passou a ser feita pelo presidente da República em uma lista de três nomes indicados pelo Conselho Universitário. Em Decreto-Lei nº 8.463, Linhares sancionou lei de autoria do ministro dos Transportes, Maurício Joppert da Silva, que conferiu autonomia técnica e financeira ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Com essa Lei, foi criado também o Fundo Rodoviário Nacional. Acima de tudo, Linhares conseguiu realizar o objetivo para o qual assumira a Presidência: garantir a realização da eleição do dia 2 de dezembro. Ele passou o poder ao vencedor do pleito, o general Eurico Gaspar Dutra, no dia 31 de janeiro de 1946. Terminado o período de transição entre a ditadura de Getúlio Vargas e a posse do presidente Dutra, José Linhares retornou ao Supremo Tribunal Federal, sendo eleito para presidi-lo no triênio 1946-1949 e depois sucessivamente reeleito, permanecendo no cargo até 1956, quando se aposentou. José Linhares faleceu no dia 26 de janeiro de 1957, na cidade de Caxambu, em Minas Gerais. Foi parte de seu discurso: “Em virtude dos graves acontecimentos políticos que agitam no momento os destinos do País, e na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, assumo, com o apoio das Forças Armadas, a Presidência da República, esperando corresponder pelos meus atos a tão elevada investidura. Faço um solene apelo a meus patrícios, das cidades e dos campos, para levar a termo a composição do país, nos quadros legais. Em determinação, [...] tomo nos ombros, compenetrado de que um objetivo superior nos anima, sem desfalecimentos, a reunir em torno aos grandes destinos da Pátria os esforços comuns para a edificação de uma obra democrática que fará a prosperidade e o bem de todos os brasileiros. [...]”.

JOSÉ LINHARES

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Série Presidentes do Brasil

GOVERNO PROVISÓRIO
De 03 de novembro de 1930 a 20 de julho de 1934

GOVERNO CONSTITUCIONAL
De 20 de julho de 1934 a 10 de novembro de 1937

ESTADO NOVO
De 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945

GETÚLIO DORNELLES VARGAS:
Nasceu no dia 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com a Argentina. Filho de Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas. A fase de meninice, passada nos pampas, depois da conclusão dos primeiros anos de sua formação em São Borja, Getúlio mudou-se em 1897, aos 15 anos, para a então capital de Minas Gerais, Ouro Preto. Por causa de um incidente com seu irmão Viriato, Getúlio voltou para o Rio Grande, tornando-se soldado em São Borja, em 1898, e, no ano seguinte, passou nos exames para sargento, matriculando-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo. Nessa época, teve o seu nascimento alterado para 1883, para corresponder à idade mínima de ingresso na Escola Militar, anotando nos documentos oficiais e, por isso, presente na maioria de suas biografias. Durante o curso, destacou-se em matérias como português, francês, geografia, aritmética, álgebra e alemão, mas mostrava dificuldades em inglês e em desenho linear. A carreira militar de Getúlio Vargas foi, porém, mais acidentada do que longa: em 1902, por causa da revolta dos cadetes e, em represália pela simpatia aos revoltosos, o sargento Getúlio Vargas foi rebaixado e transferido para o 25º Batalhão de Infantaria de Porto Alegre. Em fevereiro de 1902, de novo soldado raso, Getúlio estava entre os convocados para se deslocar para Corumbá, onde ficariam de prontidão ante a iminência de uma guerra contra a Bolívia na disputa pelo território do Acre. Mas a batalha não houve, porque foi solucionada pelo Barão do Rio Branco. De volta ao Rio Grande do Sul, desistiu da carreira militar. Em 1904, ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre. No período, entre outras leituras, dedicou-se aos estudos das obras de Júlio de Castilhos, o fundador do Partido Republicano do Rio Grande do Sul. Ao tornar-se bacharel, foi o orador dos formandos de 1907; tinha 25 anos e já estava envolvido em política. Getúlio Vargas assumiu o cargo de segundo promotor público de Porto Alegre, ao mesmo tempo, passou a integrar o grupo que se autodenominou “acadêmicos castilhistas” e reunia jovens das faculdades de Direito, de Engenharia e de Medicina e da Escola de Guerra em torno dos ideais republicanos. A militância acadêmica acabou por levá-lo, em 1909, à Assembléia dos Representantes (equivalente às assembléias legislativas estaduais de hoje) pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul. Aos 27 anos, Getúlio era apaixonado por uma jovem, ainda menina (com 14 anos) de nome Darcy Sarmanho. Teve que esperar a jovem atingir a idade legal – 15 anos - para que o matrimônio se realizasse, em 1911, e tiveram cinco filhos: Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio Vargas Filho. Em 1913, reelegeu-se deputado, renunciando logo depois, em protesto pela intervenção do então presidente (governador) do Estado, Borges de Medeiros, nas eleições em Cachoeira do Sul (RS). Nove anos mais tarde, Getúlio Vargas deu o salto definitivo para ir além da política local gaúcha: elegeu-se deputado federal. No ano seguinte (1923), teve um rápido retorno à vida militar: Borges de Medeiros, surpreendido por tentativas armadas de destituí-lo da Presidência do Rio Grande do Sul, organizou às pressas a resistência e nomeou Getúlio Vargas tenente-coronel dos Corpos Provisórios que a enfrentavam. Com a batalha não acontecendo, Getúlio voltou ao Rio de Janeiro para assumir o cargo de deputado federal. Em 1924, reeleito, Getúlio liderou a bancada republicana gaúcha na Câmara Federal, onde, em maio de 1926, tornou-se membro da Comissão de Finanças. Em novembro do mesmo ano, foi nomeado ministro da Fazenda pelo recém-empossado presidente Washington Luís, mas ocupou o cargo por pouco tempo, porque, eleito em 1927, tomou posse como Presidente do Rio Grande do Sul, em 1928. Em 1929, participou da fundação da “Aliança Liberal”, que o lançou como candidato a Presidente da República nas eleições marcadas para 1º de março de 1930. Era a união de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra a manobra de Washington Luís para manter São Paulo no poder. A eleição deu a vitória a Júlio Prestes (com pouco mais de 1 milhão de votos contra 744 mil votos de Vargas). O resultado eleitoral não foi aceito passivamente. A morte do Presidente da Paraíba e candidato a vice de Getúlio na chapa derrotada acendeu o estopim para a revolta popular, criando as condições para a “Revolução de 1930”. Getúlio Vargas tornou-se primeiro mandatário do país como chefe da “Revolução de 30”, ao receber o Governo Provisório das mãos dos generais Tasso Fragoso, Menna Barreto e do contra-almirante Isaías de Noronha, membros da Junta Governativa Militar que depôs o presidente Washington Luís. Em 1932, eclodiu a “Revolução Constitucionalista”. Em São Paulo, um manifesto assinado pelos generais Isidoro Dias Lopes e Euclides Figueiredo (pai do futuro presidente João Baptista Figueiredo) declarava que eles estavam assumindo, a partir daquele momento, o comando das forças revolucionárias empenhadas na luta pela reconstitucionalização do país. A “revolta de 9 de julho” ficou, porém, restrita a São Paulo – apesar da mobilização tentada pelo ex-presidente Arthur Bernardes em Minas Gerais. As forças legalistas renderam os rebeldes em 1º de outubro de 1932. O movimento fracassou, mas Getúlio percebeu a necessidade de legitimar o novo regime por meio de uma nova Constituição. Assim, em 15 de novembro de 1933, instalava-se a Assembléia Nacional Constituinte. No dia 16 de julho de 1934, promulgava-se a Constituição e, no dia seguinte, a mesma Assembléia que redigira a Carta Magna elegia Getúlio Vargas Presidente Constituinte do Brasil. Os Estados Unidos intensificaram os esforços de sedução do Brasil – que não se restringiram a conversas diplomáticas, mas incluíram como contrapartida à pretendida adesão do Brasil o apoio financeiro e tecnológico norte-americano aos projetos getulistas de instalação da indústria de base no país. Esse teria sido, desde o princípio, o objetivo da “política pendular”: valorizar a adesão brasileira aos Aliados. E, de fato, o pêndulo parou no lado dos Aliados. Em 28 de janeiro de 1942, o Brasil rompeu relações diplomáticas e comerciais com Alemanha, Itália e Japão. Poucos dias depois, o navio da Marinha Mercante brasileira, o ‘Buarque’, foi torpedeado por um submarino alemão. Os afundamentos na costa brasileira sucederam-se (até o final da guerra, dezoito navios seriam alvejados), com grande número de baixas civis, pois os navios eram um dos principais meios de transporte entre as diferentes cidades do litoral brasileiro. Ocorreram diversas manifestações populares em favor da guerra contra o Eixo. Em 31 de agosto, Getúlio decretou oficialmente o estado de guerra. Um ano depois, foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), encarregada de se juntar às tropas aliadas para combater na Itália. Foi ainda no período do Estado Novo que Getúlio Vargas criou algumas das empresas que viriam a ser ícones do nacionalismo brasileiro, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – com financiamentos dos Estados Unidos -, a Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional do Petróleo (que pode ser considerado um embrião da Petrobras). No campo trabalhista, data de 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1945, Vargas marcou eleições e concedeu anistia a seus adversários. Contudo, não deixava de articular sua permanência no poder. De um lado, criou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e forjou a criação do Partido Social Democrático (PSD) – que, comandado por seu genro Amaral Peixoto, não passava, na sua origem, de “força auxiliar” do PTB. A oposição, por sua vez, unia-se em torno da União Democrática Nacional (UDN), que incluía liberais conservadores e a esquerda não comunista. No dia 29 de outubro de 1945, em meio ao ceticismo em relação à convenção democrática do ditador, as Forças Armadas, tendo à frente o general Góis Monteiro, derrubaram o governo e puseram fim ao primeiro período da chamada Era Vargas. Getúlio Vargas nunca se aposentou. Derrubado em 1945, nem por isso deixou de interagir na vida política nacional. Logo no ano seguinte, num pleito consagrador, foi eleito deputado e senador por vários Estados, reunindo cerca de 1,3 milhão de votos (17% do eleitorado). Seguiu-se, de 1946 a 1950, num período de auto-exílio em São Borja, de onde o ex-ditador voltaria à Presidência da República em 1951, dessa vez eleito pelo voto popular. Getúlio Dornelles Vargas suicidou-se em 1954, no Palácio do Catete, com um tiro no coração, pondo fim à vida e ao seu segundo governo. Foi parte do seu discurso: “[...] Ninguém ignora os persistentes esforços por mim empregados, desde o início da campanha da sucessão presidencial da República, no sentido de que o prélio eleitoral se mantivesse rigorosamente no terreno da ordem e da lei. Jamais acenei para a Revolução, nem sequer proferi uma palavra de ameaça. Sempre que as contingências da luta me forçaram a falar ao público, apelei para os sentimentos de cordialidade e para as inspirações do patriotismo, a fim de que a crescente exaltação dos espíritos não desencadeasse a desordem material. [...] Estamos ante uma contra-revolução para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano, para a reconstrução nacional. [...]”.

Getúlio Vargas

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.