Série Presidentes do Brasil

GOVERNO PROVISÓRIO
De 03 de novembro de 1930 a 20 de julho de 1934

GOVERNO CONSTITUCIONAL
De 20 de julho de 1934 a 10 de novembro de 1937

ESTADO NOVO
De 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945

GETÚLIO DORNELLES VARGAS:
Nasceu no dia 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com a Argentina. Filho de Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas. A fase de meninice, passada nos pampas, depois da conclusão dos primeiros anos de sua formação em São Borja, Getúlio mudou-se em 1897, aos 15 anos, para a então capital de Minas Gerais, Ouro Preto. Por causa de um incidente com seu irmão Viriato, Getúlio voltou para o Rio Grande, tornando-se soldado em São Borja, em 1898, e, no ano seguinte, passou nos exames para sargento, matriculando-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo. Nessa época, teve o seu nascimento alterado para 1883, para corresponder à idade mínima de ingresso na Escola Militar, anotando nos documentos oficiais e, por isso, presente na maioria de suas biografias. Durante o curso, destacou-se em matérias como português, francês, geografia, aritmética, álgebra e alemão, mas mostrava dificuldades em inglês e em desenho linear. A carreira militar de Getúlio Vargas foi, porém, mais acidentada do que longa: em 1902, por causa da revolta dos cadetes e, em represália pela simpatia aos revoltosos, o sargento Getúlio Vargas foi rebaixado e transferido para o 25º Batalhão de Infantaria de Porto Alegre. Em fevereiro de 1902, de novo soldado raso, Getúlio estava entre os convocados para se deslocar para Corumbá, onde ficariam de prontidão ante a iminência de uma guerra contra a Bolívia na disputa pelo território do Acre. Mas a batalha não houve, porque foi solucionada pelo Barão do Rio Branco. De volta ao Rio Grande do Sul, desistiu da carreira militar. Em 1904, ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre. No período, entre outras leituras, dedicou-se aos estudos das obras de Júlio de Castilhos, o fundador do Partido Republicano do Rio Grande do Sul. Ao tornar-se bacharel, foi o orador dos formandos de 1907; tinha 25 anos e já estava envolvido em política. Getúlio Vargas assumiu o cargo de segundo promotor público de Porto Alegre, ao mesmo tempo, passou a integrar o grupo que se autodenominou “acadêmicos castilhistas” e reunia jovens das faculdades de Direito, de Engenharia e de Medicina e da Escola de Guerra em torno dos ideais republicanos. A militância acadêmica acabou por levá-lo, em 1909, à Assembléia dos Representantes (equivalente às assembléias legislativas estaduais de hoje) pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul. Aos 27 anos, Getúlio era apaixonado por uma jovem, ainda menina (com 14 anos) de nome Darcy Sarmanho. Teve que esperar a jovem atingir a idade legal – 15 anos - para que o matrimônio se realizasse, em 1911, e tiveram cinco filhos: Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio Vargas Filho. Em 1913, reelegeu-se deputado, renunciando logo depois, em protesto pela intervenção do então presidente (governador) do Estado, Borges de Medeiros, nas eleições em Cachoeira do Sul (RS). Nove anos mais tarde, Getúlio Vargas deu o salto definitivo para ir além da política local gaúcha: elegeu-se deputado federal. No ano seguinte (1923), teve um rápido retorno à vida militar: Borges de Medeiros, surpreendido por tentativas armadas de destituí-lo da Presidência do Rio Grande do Sul, organizou às pressas a resistência e nomeou Getúlio Vargas tenente-coronel dos Corpos Provisórios que a enfrentavam. Com a batalha não acontecendo, Getúlio voltou ao Rio de Janeiro para assumir o cargo de deputado federal. Em 1924, reeleito, Getúlio liderou a bancada republicana gaúcha na Câmara Federal, onde, em maio de 1926, tornou-se membro da Comissão de Finanças. Em novembro do mesmo ano, foi nomeado ministro da Fazenda pelo recém-empossado presidente Washington Luís, mas ocupou o cargo por pouco tempo, porque, eleito em 1927, tomou posse como Presidente do Rio Grande do Sul, em 1928. Em 1929, participou da fundação da “Aliança Liberal”, que o lançou como candidato a Presidente da República nas eleições marcadas para 1º de março de 1930. Era a união de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra a manobra de Washington Luís para manter São Paulo no poder. A eleição deu a vitória a Júlio Prestes (com pouco mais de 1 milhão de votos contra 744 mil votos de Vargas). O resultado eleitoral não foi aceito passivamente. A morte do Presidente da Paraíba e candidato a vice de Getúlio na chapa derrotada acendeu o estopim para a revolta popular, criando as condições para a “Revolução de 1930”. Getúlio Vargas tornou-se primeiro mandatário do país como chefe da “Revolução de 30”, ao receber o Governo Provisório das mãos dos generais Tasso Fragoso, Menna Barreto e do contra-almirante Isaías de Noronha, membros da Junta Governativa Militar que depôs o presidente Washington Luís. Em 1932, eclodiu a “Revolução Constitucionalista”. Em São Paulo, um manifesto assinado pelos generais Isidoro Dias Lopes e Euclides Figueiredo (pai do futuro presidente João Baptista Figueiredo) declarava que eles estavam assumindo, a partir daquele momento, o comando das forças revolucionárias empenhadas na luta pela reconstitucionalização do país. A “revolta de 9 de julho” ficou, porém, restrita a São Paulo – apesar da mobilização tentada pelo ex-presidente Arthur Bernardes em Minas Gerais. As forças legalistas renderam os rebeldes em 1º de outubro de 1932. O movimento fracassou, mas Getúlio percebeu a necessidade de legitimar o novo regime por meio de uma nova Constituição. Assim, em 15 de novembro de 1933, instalava-se a Assembléia Nacional Constituinte. No dia 16 de julho de 1934, promulgava-se a Constituição e, no dia seguinte, a mesma Assembléia que redigira a Carta Magna elegia Getúlio Vargas Presidente Constituinte do Brasil. Os Estados Unidos intensificaram os esforços de sedução do Brasil – que não se restringiram a conversas diplomáticas, mas incluíram como contrapartida à pretendida adesão do Brasil o apoio financeiro e tecnológico norte-americano aos projetos getulistas de instalação da indústria de base no país. Esse teria sido, desde o princípio, o objetivo da “política pendular”: valorizar a adesão brasileira aos Aliados. E, de fato, o pêndulo parou no lado dos Aliados. Em 28 de janeiro de 1942, o Brasil rompeu relações diplomáticas e comerciais com Alemanha, Itália e Japão. Poucos dias depois, o navio da Marinha Mercante brasileira, o ‘Buarque’, foi torpedeado por um submarino alemão. Os afundamentos na costa brasileira sucederam-se (até o final da guerra, dezoito navios seriam alvejados), com grande número de baixas civis, pois os navios eram um dos principais meios de transporte entre as diferentes cidades do litoral brasileiro. Ocorreram diversas manifestações populares em favor da guerra contra o Eixo. Em 31 de agosto, Getúlio decretou oficialmente o estado de guerra. Um ano depois, foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), encarregada de se juntar às tropas aliadas para combater na Itália. Foi ainda no período do Estado Novo que Getúlio Vargas criou algumas das empresas que viriam a ser ícones do nacionalismo brasileiro, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – com financiamentos dos Estados Unidos -, a Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional do Petróleo (que pode ser considerado um embrião da Petrobras). No campo trabalhista, data de 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1945, Vargas marcou eleições e concedeu anistia a seus adversários. Contudo, não deixava de articular sua permanência no poder. De um lado, criou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e forjou a criação do Partido Social Democrático (PSD) – que, comandado por seu genro Amaral Peixoto, não passava, na sua origem, de “força auxiliar” do PTB. A oposição, por sua vez, unia-se em torno da União Democrática Nacional (UDN), que incluía liberais conservadores e a esquerda não comunista. No dia 29 de outubro de 1945, em meio ao ceticismo em relação à convenção democrática do ditador, as Forças Armadas, tendo à frente o general Góis Monteiro, derrubaram o governo e puseram fim ao primeiro período da chamada Era Vargas. Getúlio Vargas nunca se aposentou. Derrubado em 1945, nem por isso deixou de interagir na vida política nacional. Logo no ano seguinte, num pleito consagrador, foi eleito deputado e senador por vários Estados, reunindo cerca de 1,3 milhão de votos (17% do eleitorado). Seguiu-se, de 1946 a 1950, num período de auto-exílio em São Borja, de onde o ex-ditador voltaria à Presidência da República em 1951, dessa vez eleito pelo voto popular. Getúlio Dornelles Vargas suicidou-se em 1954, no Palácio do Catete, com um tiro no coração, pondo fim à vida e ao seu segundo governo. Foi parte do seu discurso: “[...] Ninguém ignora os persistentes esforços por mim empregados, desde o início da campanha da sucessão presidencial da República, no sentido de que o prélio eleitoral se mantivesse rigorosamente no terreno da ordem e da lei. Jamais acenei para a Revolução, nem sequer proferi uma palavra de ameaça. Sempre que as contingências da luta me forçaram a falar ao público, apelei para os sentimentos de cordialidade e para as inspirações do patriotismo, a fim de que a crescente exaltação dos espíritos não desencadeasse a desordem material. [...] Estamos ante uma contra-revolução para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano, para a reconstrução nacional. [...]”.

Getúlio Vargas

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.