EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA:
Nasceu no dia 23 de maio de 1865, na casa dos Barros, Fazenda Marcos de Castro, em Umbuzeiro, Paraíba. Filho de José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Aos oito anos de idade, Epitácio Pessoa ficou órfão de pai e mãe e, junto com seu irmão, foi enviado para Pernambuco, onde ficaram sob a responsabilidade do tio, desembargador Henrique Pereira de Lucena. Em 1874, conseguiu uma bolsa de internato no Ginásio Pernambucano, e ali, foi um aluno brilhante nos cursos secundaristas. A tal ponto que, quando o governo da Província acabou com as bolsas no colégio por medida de economia, a de Epitácio Pessoa foi mantida, a pedido do diretor, monsenhor Eduardo Pereira. Nos últimos anos do ginásio, ele foi morar com a tia Marocas, que tinha sido casada em primeiras núpcias com um irmão de seu pai. Em 1882, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, dominada então pelo prestígio do poeta Tobias Barreto. A fim de pagar as despesas da faculdade, matrícula, livros, dava aulas particulares. Continuava morando com sua tia Marocas. Manteve sempre notas máximas e foi aprovado com distinção e louvor em todas as matérias, do primeiro ao último ano. Durante as férias da faculdade, Epitácio Pessoa ia para o interior e ficava, normalmente, na casa de sua irmã Miranda. Em 1883, terminado o segundo ano de Direito, foi passar as férias com o padrinho no Ingá, interior da Paraíba. Este foi seu primeiro passo na vida profissional. Foi convidado pelo juiz de direito para ser acusador de diversas questões criminais. As acusações foram brilhantes. Vinha gente de toda parte para ver e ouvir o promotor, um jovem franzino de apenas 18 anos. No quarto ano do curso, o catedrático de Direito Constitucional, Tarquínio de Souza, que, em trinta anos de magistério, ainda não tinha dado nota máxima a nenhum aluno, concedeu a Epitácio o inacreditável 10, com uma observação escrita na prova: “Não é prova de estudante, é prova de mestre!”. Epitácio Pessoa formou-se em 1886, dedicando-se à carreira jurídica por mais de cinqüenta anos. Não tinha propriamente vocação literária. Epitácio tinha 29 anos quando se casou com Francisca Justiniana das Chagas, em junho de 1894 e em 1895, Francisca faleceu ao dar à luz um menino natimorto. Epitácio já estava viúvo a longo tempo quando amigos apresentaram Maria da Conceição Manso Sayão. Ficaram noivos em setembro de 1898 e se casaram em novembro do mesmo ano e tiveram três filhas: Laura, Angelina e Helena. Assim que se formou, em 1886, Epitácio Pessoa iniciou carreira como promotor, na Comarca de Cabo, em Pernambuco, depois passou a promotor interino em Bom Jardim, também em Pernambuco, e foi elevado a promotor efetivo em 1887. Foi para o Rio de Janeiro em 1889, mas teve que retornar à sua terra natal, por ter sido convidado para assumir a Secretaria de Governo da Paraíba. Em 1890 foi eleito deputado à Constituinte pela Paraíba e, em 1891, nomeado por decreto, passou a professor catedrático da Faculdade de Direito de Recife. Em 1898, foi nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo de Campos Salles até 1901. Em 1902, Epitácio Pessoa foi nomeado Procurador Geral da República e, por seus trabalhos publicados a pedido do Barão do Rio Branco, foi proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Em 1912, aos 47 anos, aposentou-se do STF com vencimentos integrais, por motivo de invalidez (cálculo na vesícula). No mesmo ano foi eleito senador pela Paraíba, mas logo depois, partiu para a Europa, ficando por lá até 1914. Em 1919, Epitácio Pessoa liderou a delegação brasileira à Conferência de Paz de Versalhes, que redesenhou o mapa da Europa e de suas colônias depois da Primeira Guerra Mundial. A Convenção de 1919, naquela época, quatro pessoas escolhiam o candidato a futuro presidente da República: aquele que terminava o mandato e os presidentes de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, e o indicado foi Epitácio Pessoa, para concorrer contra Rui Barbosa. Epitácio venceu as eleições diretas com 286.373 votos, e o Vice-Presidente eleito foi Delfim Moreira, que deixava a Presidência como substituto do presidente Rodrigues Alves. Primeiro nordestino a dirigir o país pelo voto direto, Epitácio Pessoa teve uma posse muito concorrida no dia 28 de julho de 1919. A administração de Epitácio Pessoa não foi muito diferente da ação de governantes anteriores. Desde o início do mandato, Epitácio procurou assegurar o apoio dos três Estados que o haviam indicado para o cargo. Tanto assim que seis dos sete ministros nomeados eram paulistas, mineiros e gaúchos. A primeira novidade de sua administração foi indicar civis para os ministérios da Guerra e da Marinha. Apesar de grande indignação nos quartéis, assumiram: Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra e Raul Soares para o da Marinha. Epitácio Pessoa iniciou seu governo com o país em boa situação financeira. A Primeira Guerra Mundial tivera efeitos nocivos, mas também positivos, obrigando o Brasil a substituir importações e aumentar a atividade industrial. Antes de completar três meses de governo, teve início um grande movimento grevista em São Paulo. O presidente não teve dúvidas: mandou fechar um dos principais jornais da classe operária, “A Plebe”, e expulsou do país seus redatores: Gigi Damiani, Silvano Antonelli e Alessandro Zanelli. Para tentar recuperar a economia na região nordestina, lançou em dezembro o Programa de Combate à Seca no Nordeste, buscando ajuda financeira nos Estados Unidos. Foi a maior obra do governo Epitácio Pessoa. O governo contratou serviços de barragens, portos, estradas de ferro e de rodagem, comprando grande quantidade de material de toda espécie. Construiu mais de 200 açudes na região, 220 poços, 500 quilômetros de vias férreas locais. Em 1920, foi fundada a primeira universidade do país: a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formada pelas faculdades de Medicina, Direito e pela Escola Politécnica. Revogado o decreto do Governo Provisório que havia expulsado do país a família imperial, o presidente determinou a transferência para o Brasil dos restos mortais do imperador D. Pedro II e da imperatriz Tereza Cristina, que aqui chegaram em 1921, sendo trasladado para a Catedral de Petrópolis, local de seu jazigo definitivo. Organizado pelo escritor Graça Aranha, inaugurava-se no Teatro Municipal de São Paulo, um novo período nas artes brasileiras, a Semana de Arte Moderna. No interior do país, surgia uma nova dor de cabeça para o presidente, o cangaceiro Lampião (Virgulino Ferreira da Silva) juntou seu bando aos 65 homens de Sinhô Pereira no Ceará, provocando desde aí um ciclo de combates que só se encerraria dezesseis anos mais tarde. No período, tornou-se conhecido como o “Rei do Cangaço” (e só foi morto em 1938). Em 1922, o presidente mandou fechar o Clube Militar e prender o ex-presidente Hermes da Fonseca. Em setembro de 1922, foi oficializada a letra para o Hino Nacional do Brasil, de autoria de Osório Duque Estrada. No dia 07 de setembro, no Rio de Janeiro, o Centenário da Independência foi comemorado com a Exposição Internacional onde se deu a primeira transmissão de rádio no país. Em outubro, criou-se no Rio de Janeiro o Museu Histórico Nacional, instalado em salas do edifício do Arsenal de Guerra, na Ponta do Calabouço. Eleito Arthur Bernardes para a Presidência da República, em 15 de novembro, dia da posse, Epitácio Pessoa chegou ao Palácio do Catete bem cedo e chamou todos os funcionários e agradeceu a cada um deles, do mais alto escalão até ao porteiro. Após o término da cerimônia, seguiu para o Hotel Glória, na zona sul da cidade, onde ficou hospedado. Depois da presidência, Epitácio Pessoa continuou participando da vida pública onde voltou ao Senado e ao mesmo tempo, exercia o cargo de juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. A doença de Parkinson fez Epitácio se recolher. Lutava contra a dor do endurecimento muscular progressivo, mal encontrando posição de repouso. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa morreu aos 76 anos, no dia 13 de fevereiro de 1942, em seu sítio de Nova Betânia. Representando a Presidência da República, compareceu ao enterro o ministro do Exterior de Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha. Foi seu discurso: “A ausência de partidos com programas definidos, devido em grande parte à falta de verdade eleitoral, observada desde o alistamento até as votações, fez com que a vida pública no Brasil perdesse o estímulo do entusiasmo, a inspiração das novas idéias que são a força motriz da opinião. O exercício do poder, ao abrigo das vicissitudes do julgamento eleitoral, foi diminuindo a sensibilidade dos homens públicos às impressões de certas correntes de opinião às vezes sutis pela delicadeza de sua origem, tornando-os, em vez disto, muito expostos à influência de certos instrumentos de violência intelectual [...]”.
Nasceu no dia 23 de maio de 1865, na casa dos Barros, Fazenda Marcos de Castro, em Umbuzeiro, Paraíba. Filho de José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Aos oito anos de idade, Epitácio Pessoa ficou órfão de pai e mãe e, junto com seu irmão, foi enviado para Pernambuco, onde ficaram sob a responsabilidade do tio, desembargador Henrique Pereira de Lucena. Em 1874, conseguiu uma bolsa de internato no Ginásio Pernambucano, e ali, foi um aluno brilhante nos cursos secundaristas. A tal ponto que, quando o governo da Província acabou com as bolsas no colégio por medida de economia, a de Epitácio Pessoa foi mantida, a pedido do diretor, monsenhor Eduardo Pereira. Nos últimos anos do ginásio, ele foi morar com a tia Marocas, que tinha sido casada em primeiras núpcias com um irmão de seu pai. Em 1882, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, dominada então pelo prestígio do poeta Tobias Barreto. A fim de pagar as despesas da faculdade, matrícula, livros, dava aulas particulares. Continuava morando com sua tia Marocas. Manteve sempre notas máximas e foi aprovado com distinção e louvor em todas as matérias, do primeiro ao último ano. Durante as férias da faculdade, Epitácio Pessoa ia para o interior e ficava, normalmente, na casa de sua irmã Miranda. Em 1883, terminado o segundo ano de Direito, foi passar as férias com o padrinho no Ingá, interior da Paraíba. Este foi seu primeiro passo na vida profissional. Foi convidado pelo juiz de direito para ser acusador de diversas questões criminais. As acusações foram brilhantes. Vinha gente de toda parte para ver e ouvir o promotor, um jovem franzino de apenas 18 anos. No quarto ano do curso, o catedrático de Direito Constitucional, Tarquínio de Souza, que, em trinta anos de magistério, ainda não tinha dado nota máxima a nenhum aluno, concedeu a Epitácio o inacreditável 10, com uma observação escrita na prova: “Não é prova de estudante, é prova de mestre!”. Epitácio Pessoa formou-se em 1886, dedicando-se à carreira jurídica por mais de cinqüenta anos. Não tinha propriamente vocação literária. Epitácio tinha 29 anos quando se casou com Francisca Justiniana das Chagas, em junho de 1894 e em 1895, Francisca faleceu ao dar à luz um menino natimorto. Epitácio já estava viúvo a longo tempo quando amigos apresentaram Maria da Conceição Manso Sayão. Ficaram noivos em setembro de 1898 e se casaram em novembro do mesmo ano e tiveram três filhas: Laura, Angelina e Helena. Assim que se formou, em 1886, Epitácio Pessoa iniciou carreira como promotor, na Comarca de Cabo, em Pernambuco, depois passou a promotor interino em Bom Jardim, também em Pernambuco, e foi elevado a promotor efetivo em 1887. Foi para o Rio de Janeiro em 1889, mas teve que retornar à sua terra natal, por ter sido convidado para assumir a Secretaria de Governo da Paraíba. Em 1890 foi eleito deputado à Constituinte pela Paraíba e, em 1891, nomeado por decreto, passou a professor catedrático da Faculdade de Direito de Recife. Em 1898, foi nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo de Campos Salles até 1901. Em 1902, Epitácio Pessoa foi nomeado Procurador Geral da República e, por seus trabalhos publicados a pedido do Barão do Rio Branco, foi proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Em 1912, aos 47 anos, aposentou-se do STF com vencimentos integrais, por motivo de invalidez (cálculo na vesícula). No mesmo ano foi eleito senador pela Paraíba, mas logo depois, partiu para a Europa, ficando por lá até 1914. Em 1919, Epitácio Pessoa liderou a delegação brasileira à Conferência de Paz de Versalhes, que redesenhou o mapa da Europa e de suas colônias depois da Primeira Guerra Mundial. A Convenção de 1919, naquela época, quatro pessoas escolhiam o candidato a futuro presidente da República: aquele que terminava o mandato e os presidentes de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, e o indicado foi Epitácio Pessoa, para concorrer contra Rui Barbosa. Epitácio venceu as eleições diretas com 286.373 votos, e o Vice-Presidente eleito foi Delfim Moreira, que deixava a Presidência como substituto do presidente Rodrigues Alves. Primeiro nordestino a dirigir o país pelo voto direto, Epitácio Pessoa teve uma posse muito concorrida no dia 28 de julho de 1919. A administração de Epitácio Pessoa não foi muito diferente da ação de governantes anteriores. Desde o início do mandato, Epitácio procurou assegurar o apoio dos três Estados que o haviam indicado para o cargo. Tanto assim que seis dos sete ministros nomeados eram paulistas, mineiros e gaúchos. A primeira novidade de sua administração foi indicar civis para os ministérios da Guerra e da Marinha. Apesar de grande indignação nos quartéis, assumiram: Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra e Raul Soares para o da Marinha. Epitácio Pessoa iniciou seu governo com o país em boa situação financeira. A Primeira Guerra Mundial tivera efeitos nocivos, mas também positivos, obrigando o Brasil a substituir importações e aumentar a atividade industrial. Antes de completar três meses de governo, teve início um grande movimento grevista em São Paulo. O presidente não teve dúvidas: mandou fechar um dos principais jornais da classe operária, “A Plebe”, e expulsou do país seus redatores: Gigi Damiani, Silvano Antonelli e Alessandro Zanelli. Para tentar recuperar a economia na região nordestina, lançou em dezembro o Programa de Combate à Seca no Nordeste, buscando ajuda financeira nos Estados Unidos. Foi a maior obra do governo Epitácio Pessoa. O governo contratou serviços de barragens, portos, estradas de ferro e de rodagem, comprando grande quantidade de material de toda espécie. Construiu mais de 200 açudes na região, 220 poços, 500 quilômetros de vias férreas locais. Em 1920, foi fundada a primeira universidade do país: a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formada pelas faculdades de Medicina, Direito e pela Escola Politécnica. Revogado o decreto do Governo Provisório que havia expulsado do país a família imperial, o presidente determinou a transferência para o Brasil dos restos mortais do imperador D. Pedro II e da imperatriz Tereza Cristina, que aqui chegaram em 1921, sendo trasladado para a Catedral de Petrópolis, local de seu jazigo definitivo. Organizado pelo escritor Graça Aranha, inaugurava-se no Teatro Municipal de São Paulo, um novo período nas artes brasileiras, a Semana de Arte Moderna. No interior do país, surgia uma nova dor de cabeça para o presidente, o cangaceiro Lampião (Virgulino Ferreira da Silva) juntou seu bando aos 65 homens de Sinhô Pereira no Ceará, provocando desde aí um ciclo de combates que só se encerraria dezesseis anos mais tarde. No período, tornou-se conhecido como o “Rei do Cangaço” (e só foi morto em 1938). Em 1922, o presidente mandou fechar o Clube Militar e prender o ex-presidente Hermes da Fonseca. Em setembro de 1922, foi oficializada a letra para o Hino Nacional do Brasil, de autoria de Osório Duque Estrada. No dia 07 de setembro, no Rio de Janeiro, o Centenário da Independência foi comemorado com a Exposição Internacional onde se deu a primeira transmissão de rádio no país. Em outubro, criou-se no Rio de Janeiro o Museu Histórico Nacional, instalado em salas do edifício do Arsenal de Guerra, na Ponta do Calabouço. Eleito Arthur Bernardes para a Presidência da República, em 15 de novembro, dia da posse, Epitácio Pessoa chegou ao Palácio do Catete bem cedo e chamou todos os funcionários e agradeceu a cada um deles, do mais alto escalão até ao porteiro. Após o término da cerimônia, seguiu para o Hotel Glória, na zona sul da cidade, onde ficou hospedado. Depois da presidência, Epitácio Pessoa continuou participando da vida pública onde voltou ao Senado e ao mesmo tempo, exercia o cargo de juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. A doença de Parkinson fez Epitácio se recolher. Lutava contra a dor do endurecimento muscular progressivo, mal encontrando posição de repouso. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa morreu aos 76 anos, no dia 13 de fevereiro de 1942, em seu sítio de Nova Betânia. Representando a Presidência da República, compareceu ao enterro o ministro do Exterior de Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha. Foi seu discurso: “A ausência de partidos com programas definidos, devido em grande parte à falta de verdade eleitoral, observada desde o alistamento até as votações, fez com que a vida pública no Brasil perdesse o estímulo do entusiasmo, a inspiração das novas idéias que são a força motriz da opinião. O exercício do poder, ao abrigo das vicissitudes do julgamento eleitoral, foi diminuindo a sensibilidade dos homens públicos às impressões de certas correntes de opinião às vezes sutis pela delicadeza de sua origem, tornando-os, em vez disto, muito expostos à influência de certos instrumentos de violência intelectual [...]”.
EPITÁCIO PESSOA
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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