SÍMBOLOS NACIONAIS

Em comemoração, no dia de hoje (18/setembro/2008) aos Símbolos Nacionais, estamos publicando alguns detalhes explicativos sobre esses símbolos, como um lembrete para aqueles que ainda não conhecem referências tão importantes da nossa brasilidade.
A Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, rege e dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais: a bandeira nacional, o hino nacional, as armas nacionais e o selo nacional. Na Bandeira Nacional, o verde e o amarelo são considerados as cores nacionais. É proibido usar ou executar os símbolos nacionais fora do modo prescrito pela lei; da mesma forma, é considerado crime apresentá-los ou tratá-los com desrespeito. A bandeira em mau estado deve ser entregue a uma unidade militar, para ser incinerada no Dia da Bandeira. É proibido mudar-lhe as cores, proporções, dístico, acrescentar-lhe inscrições, usá-la como roupa, ornamento ou revestimento, ou em rótulos ou embalagens de produtos. Entre os artigos e anexos da Lei nº 5700, destaca-se que é obrigatório, em todas as escolas do país, o ensino do desenho e do significado da bandeira, além do canto e interpretação do hino nacional; sem conhecê-lo, ninguém pode ser admitido no serviço público. A Bandeira Nacional foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, assemelhando-se à bandeira do Império, feita pelo francês Debret, com a esfera azul-celeste no lugar da coroa imperial. Nela, representa-se o céu do Rio de Janeiro, com o Cruzeiro do Sul do ponto de vista de um observador na vertical numa esfera exterior à da bandeira. Retangular, com um losango amarelo em campo verde tem no centro a esfera com uma faixa branca oblíqua da esquerda pra direita, com a legenda “Ordem e Progresso” em maiúsculas verdes. Dentro do círculo azul, estão 23 estrelas brancas de grandeza diferente. Deve ser hasteada com solenidade, de sol a sol; seu uso à noite é permitido, desde que exista iluminação adequada. Em dias de festas ou luto nacional, é obrigatoriamente hasteada em repartições públicas, escolas e sindicatos. O Selo Nacional constitui-se de um círculo representando uma esfera celeste idêntica à da bandeira, tendo em sua volta as palavras “República Federativa do Brasil”, é usado pra autenticar os atos do governo. As Armas Nacionais possuem um escudo redondo, pousado sobre uma estrela de cinco pontas com bordas de ouro e vermelho, em sua base, por sobre o cabo da espada, encontra-se a legenda com “República Federativa do Brasil” e a data de 15 de novembro de 1889. O uso das armas nacionais é obrigatório no palácio da Presidência da República, na residência do presidente. O Hino Nacional, a melodia foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1831, com letra de Ovídio Saraiva de Carvalho, e substituída em 1909 pelo poema de Joaquim Osório Duque Estrada. Oficializado em 06/09/1922, às vésperas do centenário da Independência.

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar)
Fonte de Referência: Almanaque Abril de 1991, às páginas. 51 a 62.