Série Presidentes do Brasil

NEREU DE OLIVEIRA RAMOS:
De 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956. Nasceu no dia 03 de setembro de 1888, em Lages, Santa Catarina. Filho de Vidal José de Oliveira Ramos e de Tereza Fiúza Ramos. Aprendeu as primeiras letras na fazenda da família, sob a orientação de professores especialmente contratados para isso. Continuou os estudos na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, no Colégio Nossa Senhora da Conceição, um internato dirigido por padres jesuítas. Em 1905, iniciou o curso universitário na Faculdade de Direito de São Paulo. Trabalhou como redator na revista do Centro Acadêmico XI de Agosto. Assim que se formou, em 1909, Nereu Ramos iniciou uma vida atribulada. Em 1910, estava em Lages, advogando. No ano seguinte, mudou-se para Florianópolis e passou a escrever em jornais. Tendo ganho destaque na atividade jornalística, abriu espaço para candidatar-se e conseguiu ser eleito em 1911 deputado estadual. Em 1912, abandonou o mandato para inteirar-se das funções de secretário da delegação brasileira nas conferências internacionais de Direito Marítimo e Letras de Câmbio em Bruxelas e Haia.

Em 1914, de novo em Santa Catarina, foi chefe de gabinete de seu pai,Vidal José de Oliveira Ramos (presidente do Estado na época). Casou-se com Beatriz Pederneiras Ramos e tiveram 04 filhos: Rubens, Murilo, Olga e Nereu Ramos Filho. Em 1919, retomou a carreira política, interrompida em 1912. Novamente eleito deputado provincial, manteve-se em oposição aos governos locais. Nesse mesmo ano, fundou com amigos a “Reação Republicana”, de tendência civilista. Em 1927, criou o Partido Liberal Catarinense e, em 1929, incorporou-o à “Aliança Liberal”, cujo candidato à Presidência era Getúlio Vargas. Nas eleições de 1930, foi o único oposicionista eleito na bancada de seu Estado, em pleito que a Aliança Liberal considerou fraudulento. Participou da “Revolução de 30”, marchando do Rio Grande do Sul junto com as tropas gaúchas, que ocuparam a capital catarinense. Em 1933, já ocupava um lugar na Assembléia Nacional Constituinte. Em maio de 1935, foi eleito governador de Santa Catarina. Lá ficou por dez anos, até 1945, pois, com o advento do Estado Novo em 1937, foi mantido no cargo como interventor federal nomeado por Vargas. Nesse mandato, desenvolveu a rede viária do Estado e, atendendo a exigência estabelecida pelo governo federal, nacionalizou o ensino, o que causou problemas com a numerosa população de origem imigrante (notadamente alemães e italianos), que mantinham escolas cujas aulas eram ministradas somente em línguas estrangeiras. Com o fim do Estado Novo em 1945, participou da fundação do Partido Social Democrático (PSD) e elegeu-se senador por Santa Catarina no mesmo ano. Teve presença ativa na Constituinte de 1946, como líder da maioria e presidente da Comissão Constitucional. Após a promulgação da nova Carta, Nereu Ramos foi eleito vice-presidente da República, o que, pela nova Constituição, significava presidir o Senado Federal. Com a eleição, ele se fortaleceu para disputar a sucessão do presidente Dutra, o que se evidenciou ainda mais com a escolha de seu nome para presidir o partido (PSD) em 1947. Foi ele o segundo vice-presidente eleito indiretamente na história da República no Brasil. Em 1949, substituiu o general Eurico Gaspar Dutra na Presidência, durante sua viagem aos Estados Unidos. Ficou no cargo por dezessete dias. Em 1950, voltou a eleger-se deputado federal, embora tenha sido derrotado em sua pretensão quanto a ocupar uma cadeira no Senado. No início do ano seguinte, tornou-se presidente da Casa, sendo reeleito sucessivamente para o cargo por três vezes. Em 1954, elegeu-se senador, representando mais uma vez seu Estado natal e, em 1955 tornou-se vice-presidente do Senado (já que sua Presidência era, conforme a Constituição de 1946, exercida pelo vice-presidente da República). O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, tinha levado o vice Café Filho ao posto de presidente da República. Com isso, Nereu Ramos tornou-se o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, vindo após o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. E as substituições acabaram por ocorrer. Em 03 de novembro de 1955, em meio a intensa crise político-militar em torno da futura posse do presidente eleito Juscelino kubitschek, Café Filho foi hospitalizado com problemas cardiovasculares. Tendo de manter-se afastado para tratamento, passou o governo a Carlos Luz em 09 de novembro. O deputado do PSD mineiro deu mostras de aproximar-se dos políticos da UDN, que tinham apoio da Aeronáutica e procuravam por todos os meios evitar que Juscelino Kubitschek e seu vice-presidente, João Goulart, do PTB, assumissem o governo. Disposto a fazer cumprir a Constituição, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, desentendeu-se com o presidente Carlos Luz, renunciou e apoiou um “contragolpe preventivo” na madrugada de 11 de novembro. Carlos Luz ainda tentou resistir, fugindo para São Paulo a bordo do cruzador “Tamandaré” e pretendendo governar de lá. No dia 14 de novembro, já desembarcado no Rio de Janeiro e substituído na Presidência e na Câmara dos Deputados, Carlos Luz explicou-se diante do Congresso, que declarou seu impedimento, assim como o de Café Filho, após negociações com os militares liderados pelo general Lott. Nereu Ramos, o segundo na hierarquia sucessória constituinte, tornou-se presidente da República, coroando uma longa carreira política. Assim que tomou posse, o presidente Nereu Ramos atendeu ao pedido dos ministros militares legalistas e decretou estado de sítio: “Decretação de estado de sítio nº 2.654 de 25/11/1955 – Declara estado de sítio em todo o território nacional. O Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício do cargo de Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei – Art. 1º Fica decretado o estado de sítio em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias; Art. 2º Continuam em vigor as garantias asseguradas pela Constituição Federal, com exceção das previstas nos §§ 5º, 6º, 11º, 15º, 20º, 21º, 22º, 23º e 24º do Art. 141, e no Art. 142, que ficam suspensas durante o estado de sítio, sendo que as dos §§ 20, 21 e 22 do Art. 141 subsistem em relação aos indiciados de crimes comuns. Parágrafo único – A suspensão do habeas corpus restringe-se aos atos praticados por autoridades federais, e a do mandado de segurança aos emanados do Presidente da República, de Ministros de Estado, do Congresso Nacional e do Executor do estado de sítio. Art. 3º Nenhuma providência, tomada em virtude desta Lei, poderá visar ao patrimônio nem à livre administração das empresas jornalísticas e radiodifusoras. Art. 4º O executor do estado de sítio, designado por decreto do Presidente da República, tomará as providências adequadas para prevenir e reprimir qualquer tentativa de comoção intestina, requisitando a colaboração das autoridades civis e militares por intermédio dos Ministros de que elas dependam. Parágrafo único – O Presidente da República e o executor do estado de sítio não poderão recusar informações ao Supremo Tribunal Federal sobre os fatos relacionados com as pessoas referidas no Art. 209 da Constituição Federal, nem sobre as medidas tomadas e as razões justificativas das providências de execução. Art. 5º O executor do estado de sítio poderá tomar, contra pessoas, apenas as medidas previstas nos números I e II do Art. 209 da Constituição Federal, sem prejuízo das reservadas à competência do Presidente da República, pelo parágrafo único do mesmo artigo. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1955; 134º da Independência e 67º da República. – Nereu Ramos – Francisco Meneses Pimentel – Antônio Alves Câmara Júnior – Henrique Lott – José Carlos de Macedo Soares – Mário da Câmara – Lucas Lopes – Eduardo Catalão – Abgar Renault – Nelson Omegna – Vasco Alves Seco – Maurício de Medeiros. A Constituição previa que a medida só poderia durar um mês, tal como fora decretada, mas os ministros Lott e Alves Câmara, respectivamente da Guerra e da Marinha, queriam sua prorrogação. Nereu Ramos não aceitou. Só consentiria em pedir que o Congresso a prorrogasse mediante solicitação do presidente eleito, Juscelino Kubitschek, que estava em Paris. Como não houve resposta do futuro chefe de governo, a situação foi resolvida por pedido formulado pelo PSD, o partido que elegera JK. O estado de sítio só foi suspenso depois que Juscelino e João Goulart tomaram posse. O período de Nereu Ramos na Presidência foi o necessário para acalmar a crise que se iniciara no governo Vargas e a passagem do poder ao novo presidente eleito, tendo durado até 31 de janeiro de 1956, data em que Juscelino Kubitschek finalmente tomou posse. Ao transmitir o cargo a JK, Nereu Ramos assumiu o Ministério da Justiça. Auxiliou muito o presidente, especialmente nos conturbados dias iniciais de seu mandato. Em 1957, deixou o ministério e retornou ao Senado. Entretanto, logo voltaria à equipe de Juscelino Kubitschek, assumindo interinamente o Ministério da Educação, cargo que ocupava ao morrer, em 1958. Nereu de Oliveira Ramos morreu no dia 16 de junho de 1958 em desastre aéreo ocorrido em São José dos Pinhais, município vizinho da capital paranaense, Curitiba. O governador de Santa Catarina, Jorge Lacerda, e o deputado federal Leoberto Leal, do PSD catarinense, que o acompanhavam, também morreram. Em homenagem a Nereu Ramos, o povoado de Itaguá transformou-se em município e passou a chamar-se Presidente Nereu Ramos. Foi parte de seu discurso: “[...] A Constituição, que acabamos de entregar ao país, restituiu ao Senado sua antiga dignidade de ramo do Poder Legislativo, revestiu-o, assim, de suas altas e grandes funções, porque, a par das atribuições legislativas que conservou, algumas vindas da Constituição de 91, deu-lhe outras, de maneira que o tornou órgão de grande relevo no mecanismo institucional do país. Quando, na América do Norte, os plasmadores do regime que nos serviu de inspiração criaram o Senado, orientou-se o objetivo de assegurar aos pequenos Estados amparo maior, para que não fossem sufocados pelos grandes. [...] A experiência republicana, a despeito dos erros do velho Senado, continuou a falar em favor da sua existência. [...]”.

Nereu Ramos

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).

Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Série Presidentes do Brasil

CARLOS COIMBRA DA LUZ:
De 09 de novembro de 1955 a 11 de novembro de 1955.
Nasceu no dia 04 de agosto de 1894, em Três Corações, Minas Gerais. Filho de Alberto Gomes Ribeiro da Luz e de Augusta Coimbra da Luz. Carlos Luz fez os estudos básicos em Lavras (MG), no ginásio que leva o nome da cidade, concluindo-os em 1910. No ano seguinte, mudou-se para Belo Horizonte, passando a cursar a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais. No mesmo ano, começou a trabalhar na Secretaria do Interior. Entre 1911 e 1915, quando ainda cursava a faculdade, assumiu o cargo de secretário do Conselho Superior de Instrução Pública de Leopoldina, cargo que acumulou com o de secretário do Conselho Estadual, até o último ano da faculdade. Quando concluiu o curso de direito, foi nomeado delegado de polícia e também professor de geografia, corografia e cosmografia da Escola Normal de Leopoldina. Em 1918, Carlos Luz abandonou a função de delegado de polícia, tornando-se promotor e inspetor escolar. Dois anos depois, deixou essas atividades para dedicar-se à advocacia e ao jornalismo, passando a trabalhar no jornal “Gazeta de Leopoldina”. Em 1920, Carlos Luz se casou pela primeira vez, com Maria José Dantas Luz e tiveram dois filhos, Rui e Augusta. Maria José faleceu quatro anos após o casamento. Em 1927, ele se casou pela segunda vez com Graciema Junqueira da Luz, que também lhe deu dois filhos, Fernando e Beatriz. Em 1923 entrou definitivamente na vida política ao ser eleito para a Câmara Municipal de Leopoldina, que logo viria a presidir. Pouco tempo depois, assumiu o cargo de prefeito da cidade, com mandato de três anos. Em 1927, foi reeleito para a Prefeitura. Em 1930, participou da campanha eleitoral da Aliança Liberal, que não conseguiu eleger para a Presidência e a Vice-Presidência da República os governantes do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, e da Paraíba, João Pessoa. O resultado dessa eleição, tumultuada por suspeitas de fraude, levou a um movimento armado, chamado de “Revolução de 30”, que derrubou o Presidente Washington Luís e levou Getúlio ao poder. Após algum tempo afastado, reassumiu a Prefeitura, nela permanecendo até 09 de setembro de 1932. Nessa data, assumiu a Secretaria da Agricultura, Viação e Obras Públicas de Minas. Assumiu o cargo de Interventor em 1934, em substituição a Benedito Valadares. No mesmo ano foi eleito deputado federal pelo Partido Progressista de Minas Gerais, deixando a Secretaria em 31 de janeiro de 1935. Assumiu o mandato parlamentar no Rio de Janeiro em 03 de maio, além de ter sido nomeado membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Em 1937, com a substituição de Antônio Carlos Ribeiro de Andrade por Pedro Aleixo na Presidência da Câmara, Carlos Luz foi escolhido líder da maioria. O processo eleitoral foi abortado pelo golpe de 10 de novembro daquele ano, pelo qual Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo e fechou o Congresso, tendo os parlamentares perdido seus mandatos. Carlos Luz foi nomeado para o Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal, passando a dirigir a Carteira Hipotecária em 25 de novembro e tornando-se, no mês seguinte, vice-presidente da Caixa. Ainda em dezembro de 1937, assumiu posto no conselho da Companhia de Seguros Minas-Brasil e também a direção dessa empresa, função que exerceu até o fim da vida. Em julho de 1939, foi nomeado presidente da Caixa Econômica Federal, cargo que ocupou até 1946, passando a fazer parte do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais. Com as reformas decorrentes do fim do Estado Novo, deu-se a reorganização partidária, surgindo dois grandes partidos ligados à estrutura de poder: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O presidente Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945 e, nas eleições de 02 de dezembro, Eurico Gaspar Dutra foi eleito Presidente. Carlos Luz foi eleito deputado federal pelo PSD mineiro com 24.895 votos, a quarta maior votação do Estado. Mas não assumiu a cadeira, tornou-se ministro da Justiça em 31 de janeiro de 1946. O ministro Carlos Luz foi acusado por parlamentares de pressionar os constituintes. Inclusive pela sucessiva utilização da Lei de Segurança Nacional para intimidar os participantes dos diversos movimentos sociais que ocorreram no período. Em 15 de agosto de 1946, a poucos dias do começo da votação em plenário do texto constitucional, Carlos Luz determinou a apreensão da edição da “Tribuna Popular”, jornal comunista do Rio, proibindo ainda que ele circulasse até o final do mês. Tal atitude acarretou protestos de parlamentares dos partidos PCB, UDN, PTB, PR e PSP, além da Associação Brasileira de Imprensa. A promulgação da Constituição significou também o fim do período de Carlos Luz à frente do Ministério da Justiça, no qual foi substituído por Benedito Costa Neto, do PSD de São Paulo, em 02 de outubro. Após deixar o Ministério, Carlos Luz retomou suas atividades político-partidárias e teve seu nome indicado para concorrer ao cargo de governador de Minas Gerais nas eleições de 1947. Preferiu assumir o cargo de presidente do Banco Ribeiro Junqueira. Nesse pleito, ocorreram eleições suplementares para a Câmara dos Deputados, e Carlos Luz foi o único candidato do PSD de Minas que conseguiu se eleger, tomando posse em 17 de março de 1947. Em 1954, que culminou com o suicídio de Vargas em 24 de agosto, assumiu a Presidência Café Filho, que começou a sofrer pressão da UDN, do PSD, do PR e do PL; contudo não quis adiar as eleições para o Congresso Nacional, marcadas para 03 de outubro. Carlos Luz se elegeu e tomou posse no dia 1º de fevereiro de 1955. No dia seguinte, derrotou Ranieri Mazilli na disputa pela Presidência da Câmara. Dessa forma, de acordo com a Constituição de 1946, tornou-se o substituto legal de Café Filho na Presidência da República. Com um período conturbado de crise e pressão para que o novo Presidente eleito, Juscelino Kubitschek e o Vice-Presidente João Goulart não assumissem o poder, no dia 03 de novembro, o presidente Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado, com um distúrbio cardiovascular. A saúde do Presidente piorou e, no dia 08, ao ser informado pelos médicos da necessidade de continuar internado por mais alguns dias, Café Filho decidiu passar imediatamente o governo a seu substituto legal, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que foi empossado no mesmo dia aos 60 anos de idade. Não houve cerimônia de posse nem discursos. O acontecimento foi tratado como simples ato administrativo. Na sua posse, a presença dos grandes nomes da UDN permitiu pensar que ele se aproximava desse partido e, portanto, da solução golpista. Longe de resolver a crise militar, Carlos Luz a aprofundou. Devido a mudanças no Ministério da Guerra e da insatisfação militar sobre um possível golpe, na manhã seguinte, tomou-se conhecimento da movimentação militar contra o presidente, a partir de plano elaborado desde o mês de maio. Rapidamente, os pontos estratégicos do Rio de Janeiro foram tomados pelas tropas do Exército, tornando insustentável a posição de Carlos Luz, que deixou o Palácio do Catete sob a responsabilidade dos generais Fiúza de Castro e Alcides Etchegoyen e se refugiou no Arsenal da Marinha. O Congresso declarou Carlos Luz impedido de exercer a Presidência. Encerrada a crise, Carlos Luz renunciou também à Presidência da Câmara dos Deputados. O senador Nereu Ramos, segundo na ordem de sucessão como vice-presidente do Senado, substituiu-o na Presidência da República. Pouco depois, o Congresso declarou o impedimento de Café Filho. Assim, Nereu Ramos ocupou o cargo até 31 de janeiro de 1955, quando o transmitiu a Juscelino Kubitschek de Oliveira. Carlos Luz não abandonou a política. Reeleito em 1958, mas teve atuação apagada. Ainda assim, conseguiu manter-se como deputado até sua morte. Além disso, foi diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro no período de 1951 a 1957. Carlos Coimbra da Luz sofria há algum tempo de problemas renais. Ativo participante da campanha de Jânio Quadros, presente na posse em Brasília em 31 de janeiro de 1961, retornando ao Rio já doente e indo direto para o Hospital dos Servidores do Estado. Morreu às 02h20 do dia 09 de fevereiro de 1961, de insuficiência renal. Foi parte de seu discurso: “[...] a pressão foi fundamentando e, então – por não conhecer ainda toda a extensão do movimento subversivo -, resolvi manter intacta a autoridade do Chefe de Estado, a bordo de um dos mais valorosos vasos de guerra da nossa Marinha, que me enche de orgulho como brasileiro: o Cruzador ‘Tamandaré’. [...] Pois bem, Sr. Presidente, daquele vaso de guerra dirigi a V. Exa., e penso [...] que Vossa Excelência tenha lido perante a Casa a minha proclamação, a minha mensagem ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, a todos os Governos dos Estados, na qual comunico a intenção de manter-me no cargo a bordo do navio. [...]”.

Carlos Luz

Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.

Aniversário do Jornal Monitor Campista

O Jornal “Monitor Campista” comemora hoje os seus 175 anos de atividade, por meio de tão nobre e histórico aniversário, o Instituto Historiar, trás para os leitores do Blog, capas históricas desde a primeira em 4 de janeiro de 1834, Intitulado “O Campista” fundado por dois médicos: Francisco José Alypio e José Gomes da Fonseca Parahíba, quando a cidade de Campos dos Goytacazes ainda era uma vila (Villa de São Salvador), mostrando várias fusões pela qual o Velho Órgão passou até tornar-se “Monitor Campista” Parabéns pelo aniversário!

Cópia atualizada da edição do jornal “O Campista”

Fonte: Jornal Monitor Campista e Instituto Historiar.
O Instituto Historiar é formado por: Hélvio Cordeiro, Leandro Cordeiro e Enockes Cavalar.